Execução de Título Extrajudicial 0801803-20.2020.8.10.0037 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801803-20.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 12:28

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 21/10/2022 23:59.

04/11/2022, 18:42

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:46

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.

01/10/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 07:48

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: JOSE MARIA NASCIMENTO FERREIRA SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº: 0801803-20.2020.8.10.0037 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOSE MARIA NASCIMENTO FERREIRA. Termo de acordo extrajudicial acostado no ID 70965881. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Fundamentação. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOSE MARIA NASCIMENTO FERREIRA. Consta, no ID 70965881, petição devidamente assinada pelas partes, por intermédio de seus procuradores, requerendo a homologação de acordo extrajudicial entabulado, bem como o arquivamento do feito. Em casos como este, o Código de Processo Civil autoriza o julgamento do feito com resolução do mérito, vejamos: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação Inexiste óbice legal a que seja homologado o acordo firmado entre as partes, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambas as partes. Dispositivo. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre BANCO DO BRASIL S/A e JOSE MARIA NASCIMENTO FERREIRA e, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários, vez que sob o pálio da justiça gratuita. P. R. I. Empós, arquive-se, de imediato. Cumpra-se. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: JOSE MARIA NASCIMENTO FERREIRA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801803-20.2020.8.10.0037 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOSE MARIA NASCIMENTO FERREIRA. Termo de acordo extrajudicial acostado no ID 70965881. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Fundamentação. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em desfavor de JOSE MARIA NASCIMENTO FERREIRA. Consta, no ID 70965881, petição devidamente assinada pelas partes, por intermédio de seus procuradores, requerendo a homologação de acordo extrajudicial entabulado, bem como o arquivamento do feito. Em casos como este, o Código de Processo Civil autoriza o julgamento do feito com resolução do mérito, vejamos: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação Inexiste óbice legal a que seja homologado o acordo firmado entre as partes, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambas as partes. Dispositivo. Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre BANCO DO BRASIL S/A e JOSE MARIA NASCIMENTO FERREIRA e, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários, vez que sob o pálio da justiça gratuita. P. R. I. Empós, arquive-se, de imediato. Cumpra-se. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 08:43

Documentos

Sentença (expediente)

•27/09/2022, 08:44

Sentença

•23/09/2022, 15:26

—

Partes do Processo(74)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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