Execução Fiscal 0800442-35.2021.8.10.0068 - TJMA

Execução Fiscal 0800442-35.2021.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 10:57

Transitado em Julgado em 24/10/2022

27/10/2022, 10:53

Juntada de petição

24/10/2022, 14:17

Juntada de petição

03/10/2022, 07:05

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Telefone(s): (98)3333-3333 / (98)3214-1718 / (98)3235-1244 / (98)2222-2222 / (98)3217-2562 / (98)3235-6767 / (98)3231-1880 / (99)98857-0866 / (98)3232-9784 / (98)2108-6300 / (98)2222-2221 / (98)98182-1194 / (98)2123-7049 / (11)1111-1111 / (98)3131-4103 / (98)98859-8220 / (99)2108-9235 / (98)2108-9235 / (98)3235-6787 / (98)3214-1723 / (98)9232-5050 / (98)3235-4100 / (98)3232-9789 / (98)8403-4577 / (98)3198-5500 / (98)9840-3225 / (98)9881-6456 / (98)8403-2259 / (99)8111-7532 / (98)3214-1700 / (98)3218-8700 / (98)3235-6185 / (98)6566-4552 / (00)0000-0000 / (98)9983-4752 / (98)9988-2911 / (98)8347-5276 / (86)9960-8404 / (98)3218-8411 / (98)3219-5000 / (98)9997-2351 EXECUTADO: JOAO RIBEIRO JOAO RIBEIRO RUA NOVA, 58, CENTRO, ARAME - MA - CEP: 65945-000 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico que foi noticiado que o executado realizou o pagamento do débito. Assim sendo, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, em razão do pagamento da dívida, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 156, I do CTN. Isento de custas. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Valores de honorários foram integralmente pagos. Intimem-se. Arame/MA, 24 de setembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800442-35.2021.8.10.0068

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 13:58

Juntada de petição

30/03/2022, 14:07

Juntada de petição

21/03/2022, 11:49

Conclusos para decisão

18/03/2022, 11:38

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:36

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:26

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 13:58

Decisão

•07/01/2022, 20:44

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO em 10/02/2022 23:59.

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