Execução de Título Extrajudicial 0000279-79.2005.8.10.0026 - TJMA

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:18

Decorrido prazo de EDEGAR STECKER em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 08:26

Conclusos para despacho

08/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de EDEGAR STECKER em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 01:52

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 01:52

Juntada de petição

27/05/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 21:44

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:06

Juntada de petição

22/04/2025, 17:43

Outras Decisões

15/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

14/04/2025, 18:00

Juntada de Certidão

14/04/2025, 17:53

Outras Decisões

11/03/2025, 10:42

Juntada de petição

19/02/2025, 17:39

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de EDEGAR STECKER em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:44

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 14:43

Juntada de informações prestadas

06/11/2024, 13:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

08/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:58

Juntada de Certidão

07/02/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:19

Decorrido prazo de EDEGAR STECKER em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

14/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

14/04/2023, 01:36

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:52

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:52

Juntada de contrarrazões

27/01/2023, 15:21

Decorrido prazo de ADRIANO SANDRI DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 11:18

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:21

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:21

Juntada de Certidão

07/10/2022, 11:20

Juntada de embargos de declaração

05/10/2022, 19:34

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 09:03

Juntada de Certidão

29/09/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PMG TRADING PARTICIPACOES EIRELI REQUERIDO: VALDIR TOZI DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI - MA4066-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 73824433 da ação acima identificada. DESPACHO: 73824433" Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000279-79.2005.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido retro. Observando-se, de plano, a situação de inadimplência, determino sejam o(s) devedor(es) e seu(s/sua/as) responsável (eis) citado(s) para, no prazo de 3 dias, pagar(em) o débito, devidamente atualizado e custas judiciais. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa (art. 827, NCPC). No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade, nos termos do art. 827, §1º do NCPC. Não sendo efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça do feito promover a penhora dos bens, nos termos dos artigo 831 e seguintes do NCPC, devendo a penhora recair, preferencialmente, sobre aqueles bens descritos na inicial, procedendo, de imediato, a avaliação do que for penhorado e intimado o (s) devedor (es) da penhora e avaliação, assim como, recaindo a penhora sobre bens imóveis, deverá ser intimado o (s) cônjuge (s) do (s) devedor (es) e, no mesmo ato, nomear depositário para os bens. Poderá (ão) o(s) executado(s) opor-se a execução por meio de Embargos independentemente de penhora, deposito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231, tudo nos termos dos arts. 914 e 915 do NCPC. Expeça-se o mandado devido e, se necessárias, precatórias. Cumpra-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." petição de ID. 57485014,págs. 3/13: b) A conversão da obrigação para entrega de coisa por quantia certa, intimando os executados, para que, nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, em 3 dias paguem d exequente o valor de R$ 4.475.117,73, acrescidos das correções de estilo mais custas processuais • Valdir Tozi de Oliveira; atraves de seu advogado, Dr. EDUARDO LUIZ BERTOLUZZI, OAB/MA 4.066" PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

28/09/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:20

Juntada de petição

23/02/2022, 10:02

Decorrido prazo de EDEGAR STECKER em 25/01/2022 23:59.

22/02/2022, 19:05

Juntada de petição

26/01/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 13:08

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 05:41

Apensado ao processo 0000708-46.2005.8.10.0026

13/12/2021, 11:37

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 11:20

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/12/2021, 11:16

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EDEGAR STECKER em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BORTOLUZZI em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Intimação em 03/12/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EDEGAR STECKER em 27/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Publicado Intimação em 20/05/2025.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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