Apelação Cível 0000283-74.2017.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões

Partes do Processo

MARIA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER COLACO ARAUJO

OAB/MA 14629·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:25

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

06/08/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/08/2025, 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2025, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:42

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2025.

Documentos

Decisão (expediente)

•06/08/2025, 11:09

Decisão

•04/08/2025, 14:08

08/08/2025, 01:25

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

06/08/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/08/2025, 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2025, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:42

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/07/2025, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 15:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

09/07/2025, 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2025, 10:09

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/03/2025, 17:32

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 14:36

Conhecido o recurso de MARIA ALVES FERREIRA - CPF: 981.844.823-53 (APELANTE) e provido em parte

28/02/2025, 12:41

Juntada de contrarrazões

16/09/2024, 18:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2024, 08:50

Juntada de parecer

26/08/2024, 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:42

Recebidos os autos

30/07/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 09:42

Decisão (expediente)

•09/07/2025, 14:54

Decisão

•09/07/2025, 10:36

Despacho

•06/06/2025, 10:17

Decisão (expediente)

•06/03/2025, 14:36

Decisão

•28/02/2025, 12:41

Despacho

•02/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:03

Sentença

•02/05/2024, 09:22

Sentença

•01/05/2024, 08:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2024, 10:08

Despacho

•14/04/2023, 07:51

Decisão

•26/09/2022, 20:21

Todos os documentos(18)

Decisão (expediente)

•06/08/2025, 11:09

Decisão

•04/08/2025, 14:08

Decisão (expediente)

•09/07/2025, 14:54

Decisão

•09/07/2025, 10:36

Despacho

•06/06/2025, 10:17

Decisão (expediente)

•06/03/2025, 14:36

Decisão

•28/02/2025, 12:41

Despacho

•02/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:03

Sentença

•02/05/2024, 09:22

Sentença

•01/05/2024, 08:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2024, 10:08

Despacho

•14/04/2023, 07:51

Decisão

•26/09/2022, 20:21

Despacho

•03/08/2022, 09:20

Despacho

•05/11/2021, 18:48

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 15:28