Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801249-81.2021.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

MARIA CLERES QUADROS BEZERRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

DANIELLA LOPES CHAVES

OAB/MA 16665·CPF·Representa: Autor

AFRANIO LEITE LIMA

OAB/MA 19246·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 15:59

Juntada de Ofício

10/02/2026, 15:36

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 29/07/2025

15/09/2025, 10:40

Juntada de petição

26/06/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:41

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 05:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025, 05:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de

07/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:10

Juntada de petição

10/03/2025, 16:53

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 03:25

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 15:59

Juntada de Ofício

10/02/2026, 15:36

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 29/07/2025

15/09/2025, 10:40

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 15:05

Despacho

•02/10/2024, 14:23

Juntada de petição

26/06/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:41

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 05:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025, 05:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de

07/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:10

Juntada de petição

10/03/2025, 16:53

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 13:19

Juntada de petição

21/01/2025, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:23

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2024, 17:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2024, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:45

Juntada de petição

19/06/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 10:46

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:42

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:14

Juntada de despacho

19/02/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801249-81.2021.8.10.0027. REQUERENTE: MARIA CLERES QUADROS BEZERRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A, DANIELLA LOPES CHAVES - MA16665-A, AFRANIO LEITE LIMA - MA19246-A APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Promova-se a correção dos polos ativo e passivo deste recurso, já que se mostram invertidos no cadastro do PJE. Feitos os devidos registros, reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Cumpra-se. São Luís, 26 de setembro de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801249-81.2021.8.10.0027. REQUERENTE: MARIA CLERES QUADROS BEZERRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A, DANIELLA LOPES CHAVES - MA16665-A, AFRANIO LEITE LIMA - MA19246-A APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Promova-se a correção dos polos ativo e passivo deste recurso, já que se mostram invertidos no cadastro do PJE. Feitos os devidos registros, reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Cumpra-se. São Luís, 26 de setembro de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

28/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2022, 11:18

Juntada de petição

30/06/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 08:58

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:57

Juntada de apelação

09/03/2022, 14:00

Juntada de petição

11/02/2022, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 16:20

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 11:25

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 09:10

Decorrido prazo de MARIA CLERES QUADROS BEZERRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:58

Decorrido prazo de MARIA CLERES QUADROS BEZERRA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 21:01

Juntada de Certidão

14/10/2021, 21:00

Juntada de contestação

14/10/2021, 15:53

Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2021.

13/09/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:37

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:54

Juntada de petição

26/08/2021, 12:34

Juntada de petição

06/08/2021, 16:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/08/2021, 14:49

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.

30/07/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 13:46

Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:47

Conclusos para decisão

31/03/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:42

Acórdão (expediente)

•17/11/2023, 15:00

Acórdão

•17/11/2023, 09:23

Decisão

•14/09/2023, 10:42

Despacho

•26/09/2022, 23:10

Despacho

•27/07/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:57

Sentença

•23/11/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 21:00

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/04/2025, 15:05

Despacho

•02/10/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:42

Acórdão (expediente)

•17/11/2023, 15:00

Acórdão

•17/11/2023, 09:23

Decisão

•14/09/2023, 10:42

Despacho

•26/09/2022, 23:10

Despacho

•27/07/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 08:57

Sentença

•23/11/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 21:01

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 21:00

Despacho

•26/08/2021, 17:37

Despacho

•06/07/2021, 13:46

Despacho

•03/05/2021, 11:47