Procedimento Comum Cível 0000070-07.2015.8.10.0044 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000070-07.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 17/07/2023

21/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de ERASMO VIDAL ARRAIS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 12:37

Julgado improcedente o pedido

11/05/2023, 15:32

Juntada de petição

01/11/2022, 18:46

Decorrido prazo de ERASMO VIDAL ARRAIS em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de ERASMO VIDAL ARRAIS em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:20

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000070-07.2015.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ERASMO VIDAL ARRAIS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FREDMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB 13885-MA) Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 MARYSA BARROS DA SILVA SARAIVA Técnico Judiciário

28/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:52

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/07/2023

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERASMO VIDAL ARRAIS em 20/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de petição

Decorrido prazo de ERASMO VIDAL ARRAIS em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ERASMO VIDAL ARRAIS em 06/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

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