Procedimento Comum Cível 0802393-15.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 08:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/10/2025, 16:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 09:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:27

Todas as movimentações(141)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 16:49

Despacho

•07/07/2025, 19:44

10/11/2025, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 08:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/10/2025, 16:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 09:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 12:02

Juntada de petição (3º interessado)

21/07/2025, 11:38

Juntada de protocolo

14/07/2025, 17:08

Expedição de informações pessoalmente.

14/07/2025, 17:04

Juntada de Ofício

14/07/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:44

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:41

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de GLEDSON FRAGA DORIA em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Juntada de protocolo

15/05/2025, 11:31

Expedição de informações pessoalmente.

15/05/2025, 11:27

Juntada de Ofício

15/05/2025, 11:18

Juntada de petição

12/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 20:07

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:57

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:32

Juntada de petição

26/02/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:40

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 19:32

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:35

Juntada de Certidão

30/01/2025, 16:34

Juntada de petição

21/01/2025, 16:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 12:49

Juntada de petição (3º interessado)

28/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de GLEDSON FRAGA DORIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:14

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:06

Expedição de informações pessoalmente.

17/09/2024, 11:02

Juntada de Ofício

17/09/2024, 10:44

Nomeado perito

19/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:16

Juntada de despacho

16/07/2024, 13:50

Recebidos os autos

16/07/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2024, 11:39

Juntada de termo

02/04/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 14:38

Conclusos para decisão

29/01/2024, 20:16

Juntada de termo

29/01/2024, 20:16

Juntada de Certidão

29/01/2024, 20:16

Juntada de contrarrazões

29/01/2024, 14:27

Juntada de apelação

16/12/2023, 16:26

Juntada de cópia de dje

07/12/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 08:00

Juntada de apelação

04/12/2023, 17:40

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:32

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 11:10, 1ª Vara de Pinheiro.

23/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:31

Juntada de petição

20/10/2023, 08:09

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:34

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 11:10, 1ª Vara de Pinheiro.

09/08/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

19/07/2023, 16:17

Juntada de petição

19/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSIAS MARTINS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:55

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

25/04/2023, 19:57

Juntada de Certidão

08/11/2022, 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

27/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:45

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:53

Juntada de petição

28/06/2022, 23:57

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 62209726), intimo requerida por seu procuradore acima mencionado para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo ciente do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 20 de junho de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802393-15.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSIAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:21

Juntada de petição

12/03/2022, 22:14

Juntada de petição

12/03/2022, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 12:30

Conclusos para despacho

05/03/2022, 19:24

Juntada de réplica à contestação

03/03/2022, 17:16

Juntada de contestação

26/02/2022, 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC

21/02/2022, 10:59

Conciliação infrutífera

21/02/2022, 10:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2022 10:50, 1º CEJUSC de Pinheiro .

21/02/2022, 10:59

Juntada de protocolo

20/02/2022, 23:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/02/2022, 10:04

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:28

Publicado Citação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos confl Intimação - PROCESSO Nº: 0802393-15.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSIAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a)

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: JOSIAS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE Citação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO CARTA DE CITAÇÃO Processo nº. 0802393-15.2021.8.10.0052 Pinheiro/MA, 27 de janeiro de 2022. A Sua Senhoria o(a) Senhor(a) Representante legal BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Endereço:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Banco Bradesco S.A., s/n, andar 4, pred prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Assunto: Convite para audiência de conciliação

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:19

Recebidos os autos do CEJUSC

10/01/2022, 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 10:50, 1º CEJUSC de Pinheiro.

10/01/2022, 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

29/11/2021, 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2021, 18:39

Conclusos para despacho

26/08/2021, 09:06

Juntada de petição

25/08/2021, 23:16

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:01

Conclusos para decisão

18/08/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 17:45

Despacho

•15/04/2025, 20:07

Despacho

•14/02/2025, 19:32

Decisão

•19/07/2024, 15:28

Decisão

•20/06/2024, 23:47

Decisão

•20/06/2024, 20:33

Despacho

•16/04/2024, 21:29

Despacho

•04/02/2024, 14:38

Sentença (expediente)

•05/12/2023, 07:59

Sentença

•29/11/2023, 20:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2023, 14:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/07/2023, 16:17

Despacho

•29/06/2022, 15:45

Despacho

•08/03/2022, 12:30

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/10/2025, 16:49

Despacho

•07/07/2025, 19:44

Despacho

•15/04/2025, 20:07

Despacho

•14/02/2025, 19:32

Decisão

•19/07/2024, 15:28

Decisão

•20/06/2024, 23:47

Decisão

•20/06/2024, 20:33

Despacho

•16/04/2024, 21:29

Despacho

•04/02/2024, 14:38

Sentença (expediente)

•05/12/2023, 07:59

Sentença

•29/11/2023, 20:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/10/2023, 14:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/07/2023, 16:17

Despacho

•29/06/2022, 15:45

Despacho

•08/03/2022, 12:30

Decisão

•16/11/2021, 18:39

Despacho

•18/08/2021, 18:01