Usucapião 0805975-30.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA SAMPAIO PESSOA

CPF

Autor

PEDRO FERREIRA ROCHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de termo de juntada

03/03/2026, 16:42

Arquivado Provisoriamente

26/01/2026, 17:28

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:47

Juntada de Ofício

26/01/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 10:24

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/10/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 17:14

Juntada de petição

03/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:34

Juntada de petição

01/10/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 21:50

Todas as movimentações(148)

Juntada de termo de juntada

03/03/2026, 16:42

Arquivado Provisoriamente

26/01/2026, 17:28

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:47

Juntada de Ofício

26/01/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 10:24

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 21:50

Despacho

•29/07/2025, 13:35

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legal

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Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/10/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 17:14

Juntada de petição

03/10/2025, 09:03

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:34

Juntada de petição

01/10/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

25/09/2025, 21:50

Juntada de petição

24/09/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:37

Juntada de termo

24/09/2025, 10:36

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:31

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:30

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/07/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 12:29

Juntada de termo

05/05/2025, 12:28

Juntada de petição

24/02/2025, 15:59

Juntada de petição

04/02/2025, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:50

Juntada de Certidão

21/11/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/11/2024, 12:57

Desentranhado o documento

21/11/2024, 12:57

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:55

Juntada de termo

21/11/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARGARETE DE AQUINO ARAUJO BEZERRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:21

Juntada de petição

24/09/2024, 17:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/09/2024, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 16:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/09/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024, 06:42

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 06:42

Outras Decisões

06/08/2024, 11:15

Conclusos para despacho

03/06/2024, 18:29

Juntada de termo

03/06/2024, 18:29

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:02

Juntada de petição

23/04/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:04

Publicado Citação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 11:04

Juntada de Edital

16/04/2024, 11:07

Juntada de juntada de ar

07/03/2024, 14:59

Juntada de petição

22/02/2024, 14:05

Juntada de Certidão

20/02/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:16

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:32

Juntada de termo

08/11/2023, 17:30

Juntada de Certidão

08/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de CARLOS VIANA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:40

Juntada de diligência

24/07/2023, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 09:24

Juntada de petição

10/07/2023, 10:25

Juntada de réplica à contestação

07/07/2023, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 07:07

Juntada de ato ordinatório

13/06/2023, 09:16

Juntada de contestação

09/06/2023, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 06:46

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA ROCHO em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2023, 18:02

Juntada de diligência

29/04/2023, 18:02

Juntada de petição

18/04/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:30

Publicado Citação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 16:50

Juntada de Edital

13/04/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:35

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:51

Juntada de termo

24/03/2023, 13:50

Juntada de petição

23/03/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 08:10

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:36

Juntada de Certidão

08/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO PESSOA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:23

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO PESSOA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:23

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805975-30.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MARIA SAMPAIO PESSOA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 27 de setembro de 2022. Bartíria Barros mat. 1503895 Intimação -

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:02

Juntada de Certidão

27/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de JACYRA NASCIMENTO DE ANDRADE em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 16:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/07/2022, 16:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/07/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 10:34

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA ROCHO em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:00

Decorrido prazo de MARGARETE DE AQUINO ARAUJO BEZERRA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:17

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA MOREIRA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/04/2022, 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2022, 23:53

Juntada de diligência

12/04/2022, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 21:06

Juntada de diligência

12/04/2022, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 10:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/04/2022, 10:15

Juntada de petição

18/03/2022, 10:07

Juntada de petição

18/03/2022, 09:57

Juntada de petição

16/03/2022, 18:38

Juntada de petição

15/03/2022, 15:02

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:36

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:53

Juntada de termo

31/08/2021, 13:52

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO PESSOA em 10/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:02

Juntada de petição

27/04/2021, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:48

Conclusos para decisão

14/04/2020, 19:30

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA ROCHO em 29/11/2019 23:59:59.

03/12/2019, 02:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 09:50

Juntada de diligência

07/11/2019, 09:50

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 14:56

Juntada de termo

31/10/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 09:49

Conclusos para despacho

06/05/2019, 08:45

Juntada de Certidão

06/05/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 11:43

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 13:56

Despacho

•25/07/2025, 22:07

Despacho

•30/01/2025, 14:50

Decisão

•06/08/2024, 11:15

Despacho

•08/02/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 09:16

Despacho

•30/03/2023, 14:35

Despacho

•21/03/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:02

Despacho

•08/03/2022, 15:36

Despacho

•22/04/2021, 12:48

Despacho

•07/06/2019, 09:49

Despacho

•03/05/2019, 11:43