Procedimento Comum Cível 0800294-34.2019.8.10.0055 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800294-34.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:39

Juntada de decisão

24/04/2023, 08:57

Recebidos os autos

24/04/2023, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:47

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ALEXSANDRA GASPAR DE SOUSA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Requerido: MUNICIPIO DE TURILANDIA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, Intimação - PROCESSO nº 0800294-34.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se MUNICIPIO DE TURILANDIA para apresentar as devidas contrarrazões, no prazo de 30 dias. Caso seja apresentado recurso adesivo, intime-se a parte adversa para sobre ele se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, com as homenagens deste juízo. Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19031417571280800000017105805 petição inicial - Alexsandra Gaspar x Município de Turilândia Protocolo 19031417571297200000017105828 Doc. 01; procuração - Alexsandra Gaspar Procuração 19031417571323400000017105829 Doc. 02; RG e CPF - Alexsandra Gaspar Documento de Identificação 19031417571336100000017105830 Doc. 03; comprovante de residência - Alexsandra Gaspar Comprovante de Endereço 19031417571352700000017105835 Doc. 04; termo de posse - Alexsandra Gaspar Ato de nomeação 19031417571381100000017105838 Doc. 05; requerimento administrativo - Alexsandra Gaspar Documento Diverso 19031417571400000000017105842 Doc. 06; lei municipal n. 235.2017 - Alexsandra Gaspar Documento Diverso 19031417571428100000017106096 Doc. 07; contracheques - Alexsandra Gaspar Contracheque 19031417571444100000017106100 Doc. 08; edital - Alexsandra Gaspar Documento Diverso 19031417571497100000017106101 Despacho Despacho 19080718195925900000021057707 Citação Citação 19082610472498100000021596344 Diligência Diligência 19101718103463700000023345543 TURI 2942019 Diligência 19101718103467100000023345544 Certidão Certidão 20031013444295400000027364648 Despacho Despacho 20080512352161200000031916805 Intimação Intimação 20080512352161200000031916805 Petição Petição 20091620115180700000033447819 Alegações Finais - Alexsandra Gaspar Petição 20091620115203600000033447822 Certidão Certidão 21072610072603700000046528355 Sentença Sentença 21110315424607800000047416500 Intimação Intimação 21110315424607800000047416500 Intimação Intimação 21110315424607800000047416500 Apelação Cível Apelação Cível 21121417185933900000054500454 Apelacao - Alexsandra Gaspar Apelação 21121417185938300000054500458 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011413274380900000055327167 Intimação Intimação 22011413274380900000055327167 Petição Petição 22020811491447700000056625191 0800294-34.2019 PETIÇÃO INFORMANDO ILEGITIMIDADE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA Petição 22020811491479900000056626147 PORTARIA DRA. LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO Portaria ou Designação 22020811491496200000056626148 Kit Prefeito Portaria ou Designação 22020811491535700000056626151 PORTARIA DRA. FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL Portaria ou Designação 22020811491554100000056626154 Certidão Certidão 22050217141532800000061684879 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 19:00

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:14

Juntada de Certidão

02/05/2022, 17:14

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:25

Juntada de petição

08/02/2022, 11:49

Documentos

Decisão (expediente)

•28/02/2023, 11:36

Decisão

•28/02/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ALEXSANDRA GASPAR DE SOUSA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA - MA9201-A Requerido: MUNICIPIO DE TURILANDIA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205-A DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, Intimação - PROCESSO nº 0800294-34.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se MUNICIPIO DE TURILANDIA para apresentar as devidas contrarrazões, no prazo de 30 dias. Caso seja apresentado recurso adesivo, intime-se a parte adversa para sobre ele se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, com as homenagens deste juízo. Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19031417571280800000017105805 petição inicial - Alexsandra Gaspar x Município de Turilândia Protocolo 19031417571297200000017105828 Doc. 01; procuração - Alexsandra Gaspar Procuração 19031417571323400000017105829 Doc. 02; RG e CPF - Alexsandra Gaspar Documento de Identificação 19031417571336100000017105830 Doc. 03; comprovante de residência - Alexsandra Gaspar Comprovante de Endereço 19031417571352700000017105835 Doc. 04; termo de posse - Alexsandra Gaspar Ato de nomeação 19031417571381100000017105838 Doc. 05; requerimento administrativo - Alexsandra Gaspar Documento Diverso 19031417571400000000017105842 Doc. 06; lei municipal n. 235.2017 - Alexsandra Gaspar Documento Diverso 19031417571428100000017106096 Doc. 07; contracheques - Alexsandra Gaspar Contracheque 19031417571444100000017106100 Doc. 08; edital - Alexsandra Gaspar Documento Diverso 19031417571497100000017106101 Despacho Despacho 19080718195925900000021057707 Citação Citação 19082610472498100000021596344 Diligência Diligência 19101718103463700000023345543 TURI 2942019 Diligência 19101718103467100000023345544 Certidão Certidão 20031013444295400000027364648 Despacho Despacho 20080512352161200000031916805 Intimação Intimação 20080512352161200000031916805 Petição Petição 20091620115180700000033447819 Alegações Finais - Alexsandra Gaspar Petição 20091620115203600000033447822 Certidão Certidão 21072610072603700000046528355 Sentença Sentença 21110315424607800000047416500 Intimação Intimação 21110315424607800000047416500 Intimação Intimação 21110315424607800000047416500 Apelação Cível Apelação Cível 21121417185933900000054500454 Apelacao - Alexsandra Gaspar Apelação 21121417185938300000054500458 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22011413274380900000055327167 Intimação Intimação 22011413274380900000055327167 Petição Petição 22020811491447700000056625191 0800294-34.2019 PETIÇÃO INFORMANDO ILEGITIMIDADE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA Petição 22020811491479900000056626147 PORTARIA DRA. LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO Portaria ou Designação 22020811491496200000056626148 Kit Prefeito Portaria ou Designação 22020811491535700000056626151 PORTARIA DRA. FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL Portaria ou Designação 22020811491554100000056626154 Certidão Certidão 22050217141532800000061684879 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena

28/09/2022, 00:00

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