Procedimento Comum Cível 0000095-28.2016.8.10.0127 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000095-28.2016.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DIOGO em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:00

Decorrido prazo de ALDELINE SANTOS SILVA em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:00

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DIOGO em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:00

Decorrido prazo de ALDELINE SANTOS SILVA em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 15:58

Determinado o arquivamento

10/01/2023, 18:21

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:48

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 13:45

Recebidos os autos

24/10/2022, 12:08

Juntada de despacho

24/10/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: ALDELINE SANTOS SILVA Advogado: ALDILENE SANTOS SILVA - OAB MA9949-A Apelado: FRANCISCO OLIVEIRA DIOGO Advogado: BISMARCK MORAIS SALAZAR - OAB MA11011-A E OUTRO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES RELATIVAS A POSSE. CABÍVEL UMA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 23/08/2022 E FIM EM 30/08/2022 Apelação Cível nº 0000095-28.2016.8.10.0127 (PJE)

28/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2021, 15:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2021, 15:18

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 18:21

Acórdão (expediente)

•27/09/2022, 10:16

—

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DIOGO em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALDELINE SANTOS SILVA em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DIOGO em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALDELINE SANTOS SILVA em 11/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 26/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Todas as movimentações(25)