Cumprimento de sentença 0800020-32.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 15.190,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

MARCIO ALENCAR DOS SANTOS 98066706391

CNPJ

Autor

MARCIO ALENCAR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA VIANA SCHREINER CHAVES

OAB/MA 11864·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCIO ALENCAR DOS SANTOS 98066706391

CNPJ

Autor

MARCIO ALENCAR DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:26

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:22

Juntada de petição

27/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de CLAUDIA VIANA SCHREINER CHAVES em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 26/04/2024

18/07/2024, 11:02

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:52

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:35

Juntada de petição

17/07/2024, 10:21

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:08

Juntada de petição

21/06/2024, 10:34

Todas as movimentações(131)

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:26

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:22

Juntada de petição

27/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de CLAUDIA VIANA SCHREINER CHAVES em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 11:03

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 18:08

Despacho

•14/05/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 26/04/2024

18/07/2024, 11:02

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:52

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:35

Juntada de petição

17/07/2024, 10:21

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 01:09

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:08

Juntada de petição

21/06/2024, 10:34

Juntada de petição

05/06/2024, 15:41

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:48

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:48

Juntada de petição

20/05/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:19

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIA VIANA SCHREINER CHAVES em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:26

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:04

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

05/12/2023, 19:38

Juntada de Certidão

05/12/2023, 19:38

Juntada de petição

05/12/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:23

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:20

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:49

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:10

Juntada de informações prestadas

26/10/2023, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:51

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:49

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:53

Juntada de Certidão

20/10/2023, 15:52

Juntada de petição

10/10/2023, 11:22

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 17:35

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:41

Juntada de informações prestadas

19/09/2023, 17:13

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIA VIANA SCHREINER CHAVES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:00

Juntada de petição

09/02/2023, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2022, 15:11

Decorrido prazo de CLAUDIA VIANA SCHREINER CHAVES em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:15

Decorrido prazo de CLAUDIA VIANA SCHREINER CHAVES em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:14

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 13:35

Conclusos para decisão

30/09/2022, 12:03

Juntada de petição

30/09/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARCIO ALENCAR DOS SANTOS 98066706391 e outros Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA VIANA SCHREINER (OAB 11864-MA) Requerido: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamado: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800020-32.2016.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 27 de setembro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 10:00

Conclusos para decisão

08/10/2021, 15:19

Juntada de Certidão

08/10/2021, 15:19

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:16

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 18:04

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:16

Juntada de Certidão

22/04/2021, 15:16

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 17:27

Juntada de ato ordinatório

24/11/2020, 17:26

Juntada de petição

19/11/2020, 15:20

Recebidos os autos

09/10/2020, 14:29

Juntada de Petição (outras)

09/10/2020, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/03/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 15:43

Conclusos para despacho

24/08/2018, 17:19

Juntada de Certidão

24/08/2018, 17:18

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2018, 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2018, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 02/03/2018 10:00:00.

03/03/2018, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2018, 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/03/2018 10:00 1ª Vara de Grajaú.

02/03/2018, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2018, 15:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/03/2018 10:00.

19/01/2018, 16:39

Expedição de Mandado

19/01/2018, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica

19/01/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 15:06

Conclusos para despacho

07/12/2017, 11:02

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 19/10/2017 08:30:00.

20/10/2017, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica

20/09/2017, 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/10/2017 08:30.

20/09/2017, 17:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 23/05/2017 09:00:00.

18/09/2017, 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/09/2017 10:40 1ª Vara de Grajaú.

13/09/2017, 11:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 12/09/2017 10:40:00.

13/09/2017, 00:21

Juntada de Petição de contestação

11/09/2017, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2017, 08:28

Juntada de Mandado

10/08/2017, 16:09

Expedição de Mandado

10/08/2017, 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/09/2017 10:40.

10/08/2017, 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2017 11:35 1ª Vara de Grajaú.

03/08/2017, 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/08/2017 11:35.

03/08/2017, 11:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/05/2017 09:00 1ª Vara de Grajaú.

23/05/2017, 18:06

Juntada de Certidão

04/05/2017, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2017, 10:00

Audiência una realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2017 16:10 1ª Vara de Grajaú.

24/03/2017, 17:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/05/2017 09:00.

16/03/2017, 18:36

Audiência una designada para 16/03/2017 16:10.

16/03/2017, 15:31

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2017, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2016, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica

13/12/2016, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 15:02

Conclusos para despacho

31/10/2016, 08:41

Distribuído por sorteio

28/10/2016, 12:29

Despacho

•16/04/2024, 15:36

Despacho

•22/11/2023, 14:20

Sentença

•26/10/2023, 14:33

Despacho

•26/10/2023, 08:49

Despacho

•30/08/2023, 15:00

Despacho

•27/09/2022, 10:00

Despacho

•29/04/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 17:26

Petição

•19/11/2020, 15:20

Intimação de acórdão

•04/09/2020, 10:07

Intimação de acórdão

•04/09/2020, 10:07

Acórdão

•01/09/2020, 10:17

Despacho

•26/06/2020, 11:24

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/07/2024, 18:08

Despacho

•14/05/2024, 14:33

Despacho

•16/04/2024, 15:36

Despacho

•22/11/2023, 14:20

Sentença

•26/10/2023, 14:33

Despacho

•26/10/2023, 08:49

Despacho

•30/08/2023, 15:00

Despacho

•27/09/2022, 10:00

Despacho

•29/04/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 17:26

Petição

•19/11/2020, 15:20

Intimação de acórdão

•04/09/2020, 10:07

Intimação de acórdão

•04/09/2020, 10:07

Acórdão

•01/09/2020, 10:17

Despacho

•26/06/2020, 11:24

Despacho

•03/09/2018, 15:43

Ata da Audiência

•02/03/2018, 10:46

Despacho

•07/12/2017, 15:06

Despacho

•12/12/2016, 15:02