Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/03/2003
Valor da Causa
R$ 927.564,61
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
VILMA BARROS RODRIGUES
CPF
Autor
JOSE CARLOS BRITO COSTA
CPF
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
GUTEMBERG SOARES CARN----
Representa: Autor
PAULO ROBERTO ALM----
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor
FERNANDA MEDEIROS PESTANA
OAB/MA 10551·CPF·Representa: Autor
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
28/04/2026, 07:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/04/2026, 07:06
Juntada de certidão
06/03/2026, 16:12
Juntada de Certidão
28/11/2025, 14:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025, 17:13
Juntada de contrarrazões
15/07/2025, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 00:42
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 13:33
Juntada de ato ordinatório
27/06/2025, 10:35
Juntada de petição
12/05/2025, 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025, 15:50
Juntada de ato ordinatório
31/03/2025, 13:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:39
Juntada de petição
29/01/2025, 10:04
Documentos
Ato Ordinatório
•27/06/2025, 10:35
Ato Ordinatório
•31/03/2025, 13:22
Juntada de contrarrazões
15/07/2025, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 00:42
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 13:33
Juntada de ato ordinatório
27/06/2025, 10:35
Juntada de petição
12/05/2025, 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025, 15:50
Juntada de ato ordinatório
31/03/2025, 13:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:39
Juntada de petição
29/01/2025, 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025, 09:37
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025, 14:23
Outras Decisões
12/11/2024, 09:38
Conclusos para decisão
13/06/2024, 15:47
Juntada de termo
13/06/2024, 15:47
Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
13/06/2024, 15:46
Desentranhado o documento
13/06/2024, 15:46
Juntada de contrarrazões
08/02/2024, 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024, 23:07
Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 23:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 08:52
Conclusos para decisão
12/09/2023, 18:24
Juntada de Certidão
12/09/2023, 18:23
Juntada de Certidão
23/06/2023, 20:15
Juntada de petição
12/06/2023, 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023, 04:56
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 17:43
Conclusos para despacho
24/01/2023, 10:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
08/01/2023, 19:04
Decorrido prazo de JOSE CARLOS BRITO COSTA em 06/10/2022 23:59.
08/01/2023, 19:00
Decorrido prazo de VILMA BARROS RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.
08/01/2023, 18:59
Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
01/10/2022, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0005374-39.2003.8.10.0001 EXEQUENTE(S): VILMA BARROS RODRIGUES e outros EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 77065146 - Ato Ordinatório. São Luís, 27 de setembro de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
28/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022, 11:31
Juntada de Certidão
27/09/2022, 11:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2022, 11:15
Juntada de Certidão
12/09/2022, 05:31
Juntada de Certidão
26/08/2022, 18:29
Juntada de Certidão
23/08/2022, 14:53
Juntada de volume
06/07/2022, 01:13
Registrado para Cadastramento de processos antigos