Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0803559-68.2022.8.10.0110 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0803559-68.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

31/07/2023, 10:39

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 14/11/2022

17/11/2022, 14:18

Juntada de termo

14/11/2022, 11:16

Juntada de Ofício

14/11/2022, 10:23

Juntada de petição

21/10/2022, 22:57

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 REQUERIDO(A)(S): ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Nestas condições, com apoio nos arts. 78 e ss. da Lei n. 6.015/73 e diante da prova documental e testemunhal apresentada nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para determinar que seja lavrado o assento de óbito de Edite Amaral Oliveira, nascida aos 17/09/1937, em Viana/MA, filha de Antonia Amaral, do sexo feminino, cujo óbito ocorreu em 11/05/2020, em Penalva/MA. Sem custas, eis que Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803559-68.2022.8.10.0110 AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190) AUTOR(A)(ES): GILVANA AMARAL OLIVEIRA MUNIZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) defiro, neste momento a gratuidade judiciária.Expeça-se certidão sem ônus para a parte requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:37

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 19:45

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 11:41

Juntada de petição

14/09/2022, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2022, 09:43

Juntada de ato ordinatório

11/09/2022, 09:42

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•11/09/2022, 09:42

—

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/11/2022

Juntada de termo

Juntada de Ofício

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(18)

legal