Apelação Cível 0805217-51.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Réu

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

CECILIO RIBEIRO GOMES

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2025, 11:45

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de CECILIO RIBEIRO GOMES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:57

Publicado Notificação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de certidão

06/11/2025, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:35

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/12/2025, 11:45

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de CECILIO RIBEIRO GOMES em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 18:33

Acórdão

•18/09/2025, 20:13

12/12/2025, 00:57

Publicado Notificação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de certidão

06/11/2025, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão

21/10/2025, 13:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:35

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/10/2025, 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/10/2025, 20:26

Recebidos os autos

13/10/2025, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2025, 10:28

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/10/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:11

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 16:21

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e CECILIO RIBEIRO GOMES - CPF: 459.991.983-72 (APELADO) e provido em parte

18/09/2025, 20:13

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 14:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/09/2025, 14:12

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

31/08/2025, 08:09

Juntada de petição

28/08/2025, 11:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/08/2025, 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/08/2025, 20:44

Recebidos os autos

27/08/2025, 20:44

Juntada de petição

21/05/2025, 10:16

Juntada de petição

24/03/2025, 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023, 09:44

Juntada de parecer

19/10/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:52

Juntada de petição

03/10/2023, 19:45

Recebidos os autos

08/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão

08/02/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 14:55

Despacho

•10/10/2023, 11:52

Sentença

•04/08/2022, 15:55

Despacho

•26/01/2022, 14:29

Protocolo

•29/07/2021, 11:18

Despacho

•08/03/2021, 14:40

Cópia de decisão

•01/04/2020, 16:04

Documento Diverso

•28/03/2020, 13:19

Despacho

•09/07/2019, 17:41

Despacho

•08/05/2019, 17:18

Despacho

•22/04/2019, 15:54

Documento Diverso

•15/04/2019, 15:37