Procedimento Comum Cível 0801642-57.2022.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FIALHO DE BRITO NETO

OAB/MA 14234·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

16/04/2023, 08:01

Publicado Intimação em 02/03/2023.

16/04/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

16/04/2023, 08:01

Publicado Intimação em 02/03/2023.

16/04/2023, 08:01

Juntada de termo

14/04/2023, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 16:30, 1ª Vara de Chapadinha.

12/04/2023, 22:40

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 16:30 1ª Vara de Chapadinha.

28/02/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 20:42

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/04/2023, 22:40

Despacho

•27/02/2023, 20:42

16/04/2023, 08:01

Publicado Intimação em 02/03/2023.

16/04/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

16/04/2023, 08:01

Publicado Intimação em 02/03/2023.

16/04/2023, 08:01

Juntada de termo

14/04/2023, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 16:30, 1ª Vara de Chapadinha.

12/04/2023, 22:40

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 16:30 1ª Vara de Chapadinha.

28/02/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 20:42

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2022 23:59.

08/01/2023, 10:04

Juntada de petição

06/10/2022, 17:16

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 17:14

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 17:14

Juntada de petição

29/09/2022, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801642-57.2022.8.10.0031. Autora: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA Parte Requerida: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Intimação - Parte

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801642-57.2022.8.10.0031. Autora: ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA Parte Requerida: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Intimação - Parte

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:50

Conclusos para decisão

05/09/2022, 23:43

Juntada de petição

05/09/2022, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 07:49

Juntada de Certidão

05/08/2022, 07:45

Juntada de Certidão

05/08/2022, 07:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:14

Juntada de contestação

10/05/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 20:08

Conclusos para despacho

11/04/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 15:26

Despacho

•16/09/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 07:45

Despacho

•22/04/2022, 20:08