Cumprimento de sentença 0802783-12.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.680,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA IRANI COSTA ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA IRANI COSTA ALVES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

03/11/2025, 11:37

Juntada de petição

22/09/2025, 19:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:03

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:11

Juntada de petição

19/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de MARIA IRANI COSTA ALVES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:30

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 12:43

Despacho

•28/05/2025, 13:03

03/02/2026, 12:43

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

03/11/2025, 11:37

Juntada de petição

22/09/2025, 19:35

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:03

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:11

Juntada de petição

19/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de MARIA IRANI COSTA ALVES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 15:33

Juntada de diligência

29/11/2024, 15:33

Juntada de diligência

29/11/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

12/10/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

25/08/2024, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2024, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2024, 13:50

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:05

Juntada de petição

20/08/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 14:52

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024, 14:50

Recebidos os autos

26/07/2024, 10:08

Juntada de decisão

26/07/2024, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 13:42

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:39

Juntada de protocolo

19/01/2023, 15:22

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 10:10

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 10:10

Juntada de contrarrazões

27/12/2022, 10:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/11/2022 23:59.

06/12/2022, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 12:44

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:52

Juntada de petição

30/11/2022, 10:02

Juntada de apelação

14/11/2022, 19:14

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 03:34

Juntada de embargos de declaração

27/10/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2022, 12:03

Conclusos para despacho

19/06/2022, 17:43

Juntada de Certidão

19/06/2022, 17:42

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:36

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:44

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:44

Juntada de petição

03/02/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802783-12.2019.8.10.0098. AUTOR: MARIA IRANI COSTA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de demanda em que a parte autora busca (a) declaração de inexistência de negócio jurídico (c

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802783-12.2019.8.10.0098. AUTOR: MARIA IRANI COSTA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de demanda em que a parte autora busca (a) declaração de inexistência de negócio jurídico (c

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2022, 10:25

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:17

Juntada de petição

06/07/2021, 11:18

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 10:28

Juntada de Certidão

18/06/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 09:00

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 11:24

Juntada de Certidão

05/03/2021, 15:04

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:04

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 14:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:21

Juntada de petição

09/10/2020, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2020, 10:25

Juntada de protocolo

02/07/2020, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 17:55

Conclusos para despacho

03/01/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 18:32

Despacho

•01/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:50

Acórdão (expediente)

•27/06/2024, 16:20

Acórdão

•27/06/2024, 11:14

Despacho

•12/01/2024, 18:03

Despacho

•10/11/2023, 10:18

Decisão (expediente)

•17/08/2023, 16:36

Decisão

•17/08/2023, 14:15

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 14:40

Decisão

•25/07/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:52

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/02/2026, 12:43

Despacho

•28/05/2025, 13:03

Despacho

•01/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:50

Acórdão (expediente)

•27/06/2024, 16:20

Acórdão

•27/06/2024, 11:14

Despacho

•12/01/2024, 18:03

Despacho

•10/11/2023, 10:18

Decisão (expediente)

•17/08/2023, 16:36

Decisão

•17/08/2023, 14:15

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 14:40

Decisão

•25/07/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:52

Sentença

•17/10/2022, 12:03

Decisão

•27/01/2022, 10:25

Cópia de sentença

•18/06/2021, 10:24

Despacho

•16/06/2021, 09:00

Despacho

•05/02/2020, 17:55