Execução de Título Extrajudicial 0816791-91.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.125,78

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

OZIEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL MARQUES VIEIRA

OAB/RS 58249·CPF·Representa: Autor

JULIANA WITT

OAB/RS 75144·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA LULA

OAB/MA 19318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:36

Juntada de petição

27/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Sentença em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 23:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 23:29

Homologada a Transação

10/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:47

Juntada de petição

10/01/2025, 09:58

Juntada de petição

09/01/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 09:21

Juntada de petição

24/09/2024, 15:13

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de JULIANA WITT em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:27

Juntada de petição

05/09/2024, 17:38

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:36

Juntada de petição

27/06/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Sentença em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 23:31

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 23:31

Sentença

•10/04/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 23:29

Homologada a Transação

10/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:47

Juntada de petição

10/01/2025, 09:58

Juntada de petição

09/01/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 09:21

Juntada de petição

24/09/2024, 15:13

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de JULIANA WITT em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 09:27

Juntada de petição

05/09/2024, 17:38

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:00

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:26

Juntada de petição

29/04/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:50

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 16:15

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:30

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:59

Juntada de petição

23/02/2024, 10:03

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:32

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:53

Juntada de petição

27/11/2023, 11:25

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:19

Juntada de petição

25/09/2023, 10:22

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 10:56

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:33

Juntada de Certidão

30/08/2023, 17:54

Juntada de petição

07/10/2022, 16:02

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816791-91.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA WITT - OAB/RS75144 EXECUTADO: OZIEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME DECISÃO A requerimento do exequente determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico, na modalidade teimosinha. Caso necessário, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se para apresentar planilha atualizada no prazo de 10 (dez) dias. Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio. Após, intime-se a parte autora/exequente, para prosseguimento da execução, com indicação de bens que possam ser objeto de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso não haja manifestação com relação aos bens passíveis de penhora, retornem os autos para análise de eventual suspensão, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. São Luís, 18 de setembro de 2022. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:03

Juntada de petição

13/10/2021, 14:39

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 22:09

Juntada de Certidão

04/10/2021, 16:45

Juntada de Certidão

23/09/2021, 15:17

Juntada de Ofício

17/09/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:37

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:47

Juntada de petição

12/07/2021, 10:00

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 15:03

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 13:51

Juntada de termo

30/06/2021, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 09:34

Juntada de Ofício

09/06/2021, 14:58

Decorrido prazo de JULIANA WITT em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 03:25

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 02:27

Juntada de petição

19/05/2021, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 15:19

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021, 13:46

Decorrido prazo de JULIANA WITT em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 12:58

Juntada de transferência BACENJUD

11/05/2021, 11:55

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 16:42

Expedido alvará de levantamento

26/04/2021, 16:10

Juntada de termo

20/04/2021, 13:57

Conclusos para decisão

16/04/2021, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2021, 17:05

Conclusos para despacho

05/02/2021, 13:09

Juntada de petição

04/02/2021, 09:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 15:33

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 15:53

Juntada de termo

13/08/2020, 10:31

Juntada de Certidão

16/07/2020, 17:07

Juntada de petição

14/07/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 17:38

Juntada de Carta ou Mandado

13/07/2020, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 18:29

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

09/07/2020, 18:28

Juntada de protocolo BACENJUD

09/07/2020, 18:27

Juntada de petição

04/05/2020, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 19:48

Conclusos para despacho

23/07/2019, 18:12

Juntada de Certidão

23/07/2019, 18:12

Juntada de petição

21/06/2019, 14:10

Decorrido prazo de OZIEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:50

Juntada de diligência

27/05/2019, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2019, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 14:24

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 12:58

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 15:22

Despacho

•08/12/2024, 09:21

Despacho

•20/08/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:30

Despacho

•01/02/2024, 10:32

Despacho

•18/10/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:33

Decisão

•18/09/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 16:45

Despacho

•05/08/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:46

Despacho

•26/04/2021, 16:10

Decisão

•02/04/2021, 17:05

Todos os documentos(18)

Sentença

•18/06/2025, 23:31

Sentença

•10/04/2025, 10:03

Despacho

•08/12/2024, 09:21

Despacho

•20/08/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:30

Despacho

•01/02/2024, 10:32

Despacho

•18/10/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:33

Decisão

•18/09/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 16:45

Despacho

•05/08/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:46

Despacho

•26/04/2021, 16:10

Decisão

•02/04/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 15:53

Despacho

•26/03/2020, 19:48

Despacho

•30/04/2019, 12:58