Procedimento Comum Cível 0800967-96.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 23.803,08

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025

26/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:16

Recebidos os autos

19/11/2024, 10:18

Juntada de decisão

19/11/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2024, 10:12

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:10

Juntada de contrarrazões

01/07/2024, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 17:06

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025

26/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:16

Acórdão (expediente)

•21/10/2024, 17:08

22/01/2025, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:16

Recebidos os autos

19/11/2024, 10:18

Juntada de decisão

19/11/2024, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2024, 10:12

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:10

Juntada de contrarrazões

01/07/2024, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 17:06

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:06

Juntada de apelação

29/05/2024, 15:34

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 09:55

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:50

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:16

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:37

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:22

Juntada de petição

18/07/2023, 17:41

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:14

Juntada de réplica à contestação

29/06/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:31

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:21

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:21

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:20

Juntada de petição

26/01/2023, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:32

Juntada de petição

16/12/2022, 14:53

Conclusos para despacho

10/10/2022, 13:58

Juntada de petição

07/10/2022, 10:22

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800967-96.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA PATROCINIA DA SILVA PINTO Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte demandante para manifestação nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena da extinção do feito com base no art. 485, I, II, do CPC. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 21 de setembro de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 17:13

Juntada de petição

19/07/2022, 10:13

Juntada de contestação

30/11/2021, 17:24

Conclusos para decisão

17/06/2020, 12:36

Conclusos para decisão

25/03/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 12:45

Acórdão

•16/10/2024, 12:09

Decisão (expediente)

•29/07/2024, 10:32

Decisão

•25/07/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:06

Sentença

•24/04/2024, 18:06

Despacho

•27/06/2023, 13:32

Despacho

•13/01/2023, 16:32

Despacho

•21/09/2022, 17:13