Procedimento Comum Cível 0801451-26.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.700,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

JOSE LAZARO COSTA LEITE

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO

OAB/MA 11269·CPF·Representa: Autor

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SILVA VIANA

OAB/MA 23918·CPF·Representa: Réu

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB/MA 14986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE LAZARO COSTA LEITE

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:25

Juntada de petição

29/04/2025, 05:04

Juntada de Certidão

24/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 13:27

Recebidos os autos

24/04/2025, 13:27

Juntada de despacho

24/04/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2023, 13:42

Juntada de contrarrazões

26/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 12:42

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 12:42

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:25

Juntada de petição

29/04/2025, 05:04

Juntada de Certidão

24/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:27

24/04/2025, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 13:27

Recebidos os autos

24/04/2025, 13:27

Juntada de despacho

24/04/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2023, 13:42

Juntada de contrarrazões

26/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 12:42

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:37

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:32

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:31

Juntada de cópia de dje

28/03/2023, 09:28

Juntada de apelação

08/02/2023, 19:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 15/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:45

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 07:20

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 13:49

Julgado procedente o pedido

13/12/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 07:40

Juntada de petição

12/12/2022, 12:43

Juntada de petição

08/12/2022, 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:34

Conclusos para decisão

03/12/2022, 19:34

Juntada de réplica à contestação

02/12/2022, 16:41

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 12:51

Juntada de Certidão

08/11/2022, 12:50

Juntada de petição

01/11/2022, 17:20

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo n° 0801451-26.2020.8.10.0049 Autor(a): JOSE LAZARO COSTA LEITE Adv: Luiz Cláudio Cantanhede Frazão (OAB/MA 11.269) Ré(u): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Frustrada a tentativa conciliatória, dou prosseguimento ao feito, dispensando o agendamento da audiência. CITE-SE o réu, cientificando-o de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia. Tendo em vista o disposto no art. 246 do CPC/15, cuja redação foi alterada pela Lei nº 14.195/2021, determino que a citação seja encaminhada por meio eletrônico, através da ferramenta específica do Sistema Pje. Apenas no caso de a parte demandada não possuir o cadastro eletrônico na plataforma, deverá ser expedida a comunicação pela via postal. Caso seja ventilada alguma preliminar, proceda a Secretaria, de imediato, à intimação da autora para réplica, através de seu advogado. Do contrário, voltem-me conclusos para saneamento. Se, contudo, a comunicação da parte contrária restar frustrada, fica desde logo determinado à Secretaria Judicial que proceda com a intimação do demandante, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender conveniente, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, de modo que sua inércia importará na extinção do processo. Cumpra-se, servindo este como mandado. Paço do Lumiar (MA), Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:20

Conclusos para despacho

24/06/2022, 11:19

Juntada de petição

28/03/2022, 10:18

Juntada de petição

05/11/2020, 16:40

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:45

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2020, 11:42

Conclusos para despacho

16/09/2020, 22:30

Juntada de petição

16/09/2020, 17:49

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 11:30

Conclusos para despacho

19/08/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:15

Decisão

•24/03/2025, 15:12

Despacho

•02/05/2023, 09:16

Despacho

•28/03/2023, 09:37

Sentença

•13/12/2022, 11:24

Despacho

•05/12/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 12:50

Despacho

•06/07/2022, 14:20

Decisão

•18/09/2020, 11:42

Despacho

•21/08/2020, 11:30