Procedimento Comum Cível 0804961-31.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 19.518,34

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SEVERO COSTA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

LAILA SANTOS FREITAS

OAB/MA 13454·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SEVERO COSTA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 21/02/2022

28/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:49

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:48

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804961-31.2019.8.10.0001. AUTOR: SEVERO COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2022, 10:24

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:02

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de SEVERO COSTA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:41

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2021, 11:54

Juntada de Certidão

05/03/2021, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 07:37

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 21/02/2022

28/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:49

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:48

Publicado Intimação em 31/01/2022.

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 00:32

12/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804961-31.2019.8.10.0001. AUTOR: SEVERO COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2022, 10:24

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:02

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de SEVERO COSTA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:41

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2021, 11:54

Juntada de Certidão

05/03/2021, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 07:37

Juntada de Ato ordinatório

25/02/2021, 00:32

Juntada de Certidão

25/02/2021, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 11:54

Conclusos para despacho

19/12/2019, 14:49

Juntada de Certidão

19/12/2019, 14:48

Juntada de petição

18/12/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 22:00

Conclusos para despacho

29/05/2019, 14:48

Juntada de Certidão

29/05/2019, 14:47

Juntada de petição

11/03/2019, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 07:25

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 08:31

Conclusos para decisão

11/02/2019, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2019, 09:00

Juntada de protocolo

06/02/2019, 08:32

Conclusos para decisão

04/02/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 15:33

Despacho

•12/02/2020, 11:54

Despacho

•26/11/2019, 22:00

Despacho

•12/02/2019, 08:31

Decisão

•11/02/2019, 09:00