Cumprimento de sentença 0801182-12.2022.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA CRUZ SOUSA

CPF

Autor

CLAUDETE LOPES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BUSSINGUER

OAB/MA 14944·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 22052·CPF·Representa: Réu

CIBELE ANTONIA KLOC E SILVA

CPF·Representa: Réu

JENIFFER DAYENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELLE CORREA MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 28/01/2026

03/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de MICHELLE CORREA MENDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de JENIFFER DAYENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 08:07

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 14:46

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 28/01/2026

03/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de MICHELLE CORREA MENDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:36

29/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de JENIFFER DAYENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 08:07

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 19:42

Conclusos para julgamento

20/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:22

Outras Decisões

22/08/2025, 20:18

Juntada de petição

18/06/2025, 15:09

Juntada de petição

06/06/2025, 18:08

Juntada de petição

19/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:18

Juntada de termo

09/05/2025, 14:18

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de JENIFFER DAYENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:22

Juntada de petição

10/04/2025, 20:27

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 21:09

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:13

Juntada de termo

13/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:05

Juntada de petição

22/10/2024, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 16:12

Juntada de petição

02/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:30

Conclusos para decisão

22/09/2024, 11:39

Juntada de termo

22/09/2024, 11:38

Juntada de termo

22/09/2024, 11:29

Juntada de petição

18/09/2024, 17:41

Juntada de petição

14/08/2024, 15:35

Juntada de termo

13/08/2024, 11:07

Juntada de termo

24/07/2024, 11:38

Juntada de termo

18/06/2024, 15:13

Juntada de termo

18/06/2024, 15:10

Juntada de termo

10/06/2024, 14:42

Juntada de termo

06/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:01

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 17:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/04/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:47

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:45

Juntada de termo

26/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:40

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 08:41

Juntada de petição

16/03/2024, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:46

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:53

Juntada de termo

12/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:49

Juntada de petição

19/12/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 19:56

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

29/11/2023, 08:31

Juntada de despacho

29/11/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/09/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:25

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:41

Juntada de Certidão

23/08/2023, 08:41

Juntada de termo

30/06/2023, 17:01

Juntada de contrarrazões

22/05/2023, 18:02

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:34

Juntada de recurso inominado

08/05/2023, 23:59

Juntada de petição

24/04/2023, 09:22

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:11

Julgado improcedente o pedido

10/04/2023, 15:43

Publicado Intimação em 24/02/2023.

10/04/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

10/04/2023, 06:42

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:59

Juntada de embargos de declaração

07/03/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:42

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2022, 11:28

Juntada de petição

11/11/2022, 18:17

Juntada de petição

11/11/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2022 09:10, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

11/11/2022, 08:23

Juntada de petição

10/11/2022, 00:04

Juntada de protocolo

09/11/2022, 23:54

Juntada de contestação

09/11/2022, 23:51

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 11:34

Juntada de diligência

05/10/2022, 11:34

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ROBERTO DA CRUZ SOUSA DEMANDADO: CLAUDETE LOPES MENDES ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica JOSE ROBERTO DA CRUZ SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO BUSSINGUER - MA14944 De ordem do MM. Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 10/11/2022 09:10 para que seja realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 6º da PORTARIA-GP-2152022: "Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual". Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234. Informe-se a parte, que em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência. Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão. Obs.: Não comparecendo V. Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95. Cordialmente, _______________________________ ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,27/09/2022 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0801182-12.2022.8.10.0018

28/09/2022, 00:00

Juntada de termo

27/09/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022, 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 09:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/09/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 10:46

Decisão

•22/08/2025, 20:18

Despacho

•24/03/2025, 21:09

Despacho

•24/09/2024, 10:30

Despacho

•01/04/2024, 10:47

Despacho

•12/03/2024, 17:46

Despacho

•14/12/2023, 19:56

Acórdão

•31/10/2023, 08:58

Acórdão

•31/10/2023, 06:19

Despacho

•11/09/2023, 12:52

Despacho

•28/08/2023, 10:25

Petição

•24/04/2023, 09:22

Sentença

•10/04/2023, 15:43

Sentença

•16/12/2022, 11:28

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/12/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:36

Decisão

•22/08/2025, 20:18

Despacho

•24/03/2025, 21:09

Despacho

•24/09/2024, 10:30

Despacho

•01/04/2024, 10:47

Despacho

•12/03/2024, 17:46

Despacho

•14/12/2023, 19:56

Acórdão

•31/10/2023, 08:58

Acórdão

•31/10/2023, 06:19

Despacho

•11/09/2023, 12:52

Despacho

•28/08/2023, 10:25

Petição

•24/04/2023, 09:22

Sentença

•10/04/2023, 15:43

Sentença

•16/12/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:08