Procedimento Comum Cível 0815318-50.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 46.111,65

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

FERNANDO LOPES VIEIRA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON SILVA NASCIMENTO

OAB/MA 13246·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FERNANDO LOPES VIEIRA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:31

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES VIEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:55

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 15:21

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:20

Juntada de apelação

12/04/2024, 15:52

Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2024, 17:31

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:03

Juntada de termo

30/11/2023, 09:03

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 10:31

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES VIEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:55

Publicado Intimação em 19/04/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:20

19/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 15:21

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:20

Juntada de apelação

12/04/2024, 15:52

Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2024, 17:31

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:03

Juntada de termo

30/11/2023, 09:03

Juntada de Certidão

30/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES VIEIRA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:05

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 17:54

Juntada de Certidão

03/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de AIRTON SILVA NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:58

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:50

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2023.

02/08/2023, 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2023.

02/08/2023, 00:54

Juntada de embargos de declaração

01/08/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 09:03

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 14:15

Juntada de termo

20/10/2022, 14:15

Juntada de petição

20/10/2022, 09:07

Juntada de petição

17/10/2022, 17:54

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AIRTON SILVA NASCIMENTO - MA13246 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA por Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Mat. 121582 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0815318-50.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FERNANDO LOPES VIEIRA REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FERNANDO LOPES VIEIRA, por Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 06:39

Conclusos para despacho

15/02/2021, 18:43

Juntada de termo

15/02/2021, 18:43

Juntada de petição

11/01/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:38

Juntada de petição

01/06/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 11:57

Juntada de Ato ordinatório

27/04/2020, 17:40

Audiência conciliação cancelada para 20/03/2020 09:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

27/04/2020, 17:40

Juntada de Certidão

27/04/2020, 17:39

Decorrido prazo de AIRTON SILVA NASCIMENTO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 08:58

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 15:13

Juntada de diligência

15/01/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 11:46

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 11:46

Audiência conciliação designada para 20/03/2020 09:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

19/12/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 17:21

Conclusos para decisão

30/10/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 18:11

Sentença (expediente)

•23/03/2024, 11:00

Sentença

•14/03/2024, 17:31

Sentença (expediente)

•26/07/2023, 09:03

Sentença (expediente)

•26/07/2023, 09:03

Sentença

•19/07/2023, 15:21

Despacho

•26/09/2022, 06:39

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 17:40

Despacho

•18/12/2019, 17:21