Procedimento Comum Cível 0811131-33.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 79.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2023, 08:24

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 17:53

Juntada de petição

22/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão

19/01/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/12/2022, 16:17

Realizado cálculo de custas

06/12/2022, 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2022, 13:01

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:00

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:46

Conclusos para decisão

27/07/2022, 17:05

Juntada de termo

27/07/2022, 17:05

Juntada de petição

27/07/2022, 16:52

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 13:14

Todas as movimentações(80)

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2023, 08:24

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 17:53

Juntada de petição

22/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão

19/01/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/12/2022, 16:17

Realizado cálculo de custas

06/12/2022, 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2022, 13:01

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:00

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:46

Conclusos para decisão

27/07/2022, 17:05

Juntada de termo

27/07/2022, 17:05

Juntada de petição

27/07/2022, 16:52

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811131-33.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): IOLANDA VIANA LIMA Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de IOLANDA VIANA LIMA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0811131-33.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (Id. 69693638). Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

26/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 09:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:29

Juntada de petição

13/07/2022, 17:33

Conclusos para despacho

23/06/2022, 14:51

Juntada de termo

23/06/2022, 14:51

Juntada de petição

21/06/2022, 13:51

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811131-33.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): IOLANDA VIANA LIMA REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0811131-33.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor executado (art. 513, § 2°, CPC), sob pena de apuração de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorário advocatícios sobre o montante executado (art. 523, § 1°, CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:37

Decorrido prazo de IOLANDA VIANA LIMA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:51

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:13

Juntada de termo

04/03/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 22/02/2022

04/03/2022, 12:12

Juntada de petição

26/02/2022, 09:56

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811131-33.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): IOLANDA VIANA LIMA Advogado(s) do reclamante: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, OAB/MA 8875-A. REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR, OAB/TO 5436. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) IOL

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:32

Outras Decisões

26/01/2022, 14:29

Decorrido prazo de IOLANDA VIANA LIMA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:52

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 04:24

Conclusos para decisão

24/09/2021, 18:04

Juntada de contrarrazões

24/09/2021, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 08:42

Juntada de Certidão

16/09/2021, 15:56

Decorrido prazo de IOLANDA VIANA LIMA em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 00:59

Juntada de embargos de declaração

01/06/2021, 15:39

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 05:12

Juntada de Certidão

24/05/2021, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 20:54

Decorrido prazo de IOLANDA VIANA LIMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:43

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:51

Juntada de petição

08/04/2020, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 17:16

Conclusos para decisão

07/05/2019, 15:36

Juntada de termo

07/05/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 17:49

Juntada de Petição de contestação

26/03/2019, 15:51

Juntada de petição

07/03/2019, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 10:30

Juntada de diligência

07/03/2019, 10:30

Juntada de petição

07/03/2019, 10:03

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019, 15:15

Expedição de Mandado

15/01/2019, 15:15

Audiência conciliação designada para 07/03/2019 14:00.

15/01/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 08:42

Conclusos para decisão

31/08/2018, 17:50

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 17:50

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:00

Despacho

•21/11/2022, 08:46

Despacho

•25/07/2022, 09:32

Petição

•21/06/2022, 13:51

Documento Diverso

•21/06/2022, 13:51

Despacho

•30/05/2022, 17:37

Petição

•26/02/2022, 09:56

Petição

•26/02/2022, 09:56

Documento Diverso

•26/02/2022, 09:56

Documento Diverso

•26/02/2022, 09:56

Decisão

•26/01/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:56

Sentença

•20/05/2021, 19:13

Despacho

•21/03/2020, 17:16

Documento Diverso

•26/03/2019, 15:51

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:00

Despacho

•21/11/2022, 08:46

Despacho

•25/07/2022, 09:32

Petição

•21/06/2022, 13:51

Documento Diverso

•21/06/2022, 13:51

Despacho

•30/05/2022, 17:37

Petição

•26/02/2022, 09:56

Petição

•26/02/2022, 09:56

Documento Diverso

•26/02/2022, 09:56

Documento Diverso

•26/02/2022, 09:56

Decisão

•26/01/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:56

Sentença

•20/05/2021, 19:13

Despacho

•21/03/2020, 17:16

Documento Diverso

•26/03/2019, 15:51

Despacho

•04/09/2018, 08:42