Agravo em Recurso Especial 0000545-51.2019.8.10.0034 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000545-51.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988690/2024

06/11/2024, 21:11

Protocolizada Petição 988690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 20:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 784440/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784440 - AgRg no AREsp 2693664 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 17:40

Conhecido o recurso de DEAN TIAGO DOS SANTOS MUNIZ e DESLEY DAVI DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00784440/2024 - AgRg no AREsp 2693664/MA

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784440/2024 - AgRg no AREsp 2693664/MA

08/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/09/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 27/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 784440/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 609.

30/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 790802/2024

10/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 790802/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 17:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 07:10

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