Procedimento Comum Cível 0802325-33.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.019,48

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

JUAMILSON MARTINS MILHOMEM

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP 348669·CPF·Representa: Autor

ANDERSON COSME LAFUZA

CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JUAMILSON MARTINS MILHOMEM

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024

25/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:57

Decorrido prazo de JUAMILSON MARTINS MILHOMEM em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:57

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:20

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 08:28

Julgado improcedente o pedido

09/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:57

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:21

Juntada de petição

10/11/2023, 17:16

Juntada de petição

09/11/2023, 09:29

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024

25/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:57

Decorrido prazo de JUAMILSON MARTINS MILHOMEM em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:57

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 12:06

Despacho

•29/05/2023, 19:02

30/09/2024, 00:20

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 08:28

Julgado improcedente o pedido

09/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:57

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:21

Juntada de petição

10/11/2023, 17:16

Juntada de petição

09/11/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:34

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 19:02

Conclusos para decisão

19/10/2022, 08:53

Juntada de réplica à contestação

17/10/2022, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

01/10/2022, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO - SP348669 Réu/ré: BANCO ITAUCARD S. A. Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0802325-33.2019.8.10.0053 Autor(a): JUAMILSON MARTINS MILHOMEM Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:16

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:14

Juntada de petição

11/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de JUAMILSON MARTINS MILHOMEM em 08/02/2022 23:59.

23/03/2022, 00:56

Juntada de contestação

23/02/2022, 19:04

Juntada de contestação

23/02/2022, 19:01

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 10:20

Juntada de Certidão

09/11/2021, 15:54

Decorrido prazo de JUAMILSON MARTINS MILHOMEM em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 12:13

Conclusos para decisão

31/07/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:13

Decisão

•14/06/2020, 10:31