Procedimento Comum Cível 0801671-90.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.008,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA JOSE DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:43

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:43

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:13

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 05:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 14:34

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 11:48

Despacho

•13/01/2025, 10:19

14/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:43

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:43

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:13

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 05:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2024, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 14:34

Declarada incompetência

09/12/2024, 10:44

Juntada de Certidão

02/12/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:23

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:45

Juntada de petição

20/06/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:16

Juntada de petição

21/02/2024, 16:36

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:08

Juntada de petição

24/08/2023, 16:06

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:50

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:15

Juntada de Certidão

17/04/2023, 10:15

Publicado Intimação em 10/02/2023.

25/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

25/03/2023, 00:57

Juntada de petição

28/02/2023, 16:00

Juntada de petição

15/02/2023, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 09:37

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:20

Juntada de petição

06/10/2022, 12:12

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA CUNHA REU: BANCO BMG SA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº0801671-90.2022.8.10.0069 AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA CUNHA RÉ(U): BANCO BMG SA D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801671-90.2022.8.10.0069 Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento. Araioses, 24/08/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de setembro de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:48

Conclusos para decisão

17/08/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 14:56

Decisão

•09/12/2024, 10:44

Despacho

•06/06/2024, 17:16

Despacho

•14/08/2023, 09:45

Despacho

•25/08/2022, 17:48