Procedimento Comum Cível 0801755-06.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.343,84

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

CLARA PEREIRA

CPF

Autor

DALVINA COSTA

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE NASCIMENTO MORAES

OAB/MA 13966·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO SANTOS CARVALHO

OAB/MA 19859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CLARA PEREIRA

CPF

Autor

DALVINA COSTA

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

IPREV

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

DALVINA SOARES COSTA LEITE

CPF

Reu

DALVINA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO-IPREV

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 11:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:37

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:42

Juntada de Certidão

24/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de réplica à contestação

07/11/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:37

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:33

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:24

Juntada de contestação

30/07/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 09:14

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 11:00

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:33

13/03/2026, 09:37

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:42

Juntada de Certidão

24/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de réplica à contestação

07/11/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:37

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:33

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:24

Juntada de contestação

30/07/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de FRANCINALDO SANTOS CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:13

Juntada de Mandado

19/03/2025, 16:52

Juntada de petição

19/03/2025, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 08:55

Outras Decisões

08/12/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 08:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 11:00, Vara Única de São Bento.

17/02/2024, 10:02

Juntada de Certidão

15/02/2024, 08:09

Juntada de petição

10/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de FRANCINALDO SANTOS CARVALHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:50

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:29

Juntada de petição

04/12/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:09

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 11:00, Vara Única de São Bento.

02/05/2023, 17:48

Juntada de petição

17/10/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CLARA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966 Parte Ré: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCINALDO SANTOS CARVALHO - MA19859 O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE NASCIMENTO MORAES - MA13966, partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Mat.: 132282 (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801755-06.2020.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:45

Juntada de contestação

24/02/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:55

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:40

Juntada de Certidão

20/01/2022, 14:40

Juntada de petição

01/12/2021, 10:36

Juntada de petição (3º interessado)

17/08/2021, 09:37

Juntada de petição

08/07/2021, 10:51

Juntada de Certidão

31/05/2021, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 15:12

Juntada de Certidão

28/05/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 10:56

Conclusos para despacho

05/04/2021, 12:51

Juntada de Certidão

05/04/2021, 12:50

Juntada de petição

31/03/2021, 23:44

Juntada de Certidão

25/02/2021, 17:34

Juntada de Certidão

01/02/2021, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 12:57

Juntada de petição

18/01/2021, 21:14

Decorrido prazo de DALVINA COSTA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:19

Decorrido prazo de HENRIQUE NASCIMENTO MORAES em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:33

Juntada de Certidão

23/11/2020, 12:52

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2020 08:30 Vara Única de São Bento .

13/11/2020, 10:17

Juntada de diligência

09/11/2020, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 12:11

Juntada de Certidão

09/11/2020, 11:00

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 14:19

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 14:18

Audiência de justificação designada para 13/11/2020 08:30 Vara Única de São Bento.

28/10/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 13:54

Conclusos para decisão

19/10/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 14:15

Decisão (expediente)

•19/03/2025, 08:55

Decisão

•08/12/2024, 20:21

Despacho

•08/02/2022, 18:55

Despacho

•28/05/2021, 10:56

Despacho

•28/10/2020, 13:54