Procedimento Comum Cível 0000126-48.2011.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio dos Lopes

Partes do Processo

VALDIRENE FELIX BATISTA

CPF

Autor

CECILIO JOSE BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Reu

TROPICAL PISO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE

OAB/MA 4812·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS LUCAS DA SILVA

OAB/MA 4707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 04/10/2024

24/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:20

Juntada de Certidão

02/01/2025, 04:25

Conclusos para despacho

02/01/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOSE LUIS LUCAS DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:20

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 14:53

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 04/10/2024

24/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:20

Juntada de Certidão

02/01/2025, 04:25

Conclusos para despacho

02/01/2025, 04:25

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 12:20

Sentença

•10/09/2024, 16:52

Decorrido prazo de JOSE LUIS LUCAS DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:40

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:20

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:52

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:49

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:36

Conclusos para decisão

10/01/2024, 13:20

Juntada de Certidão

10/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:10

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 12:49

Juntada de termo

09/06/2023, 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:35

Decorrido prazo de JOSE LUIS LUCAS DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:02

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Santo Antônio dos Lopes-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Técnico Judiciário Sigiloso

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 14:41

Juntada de Certidão

26/09/2022, 14:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/09/2022, 09:42

Despacho

•09/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:38