Execução Fiscal 0001647-77.2000.8.10.0001 - TJMA

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2026, 16:04

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

19/05/2026, 16:00

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:17

Conclusos para despacho

09/01/2026, 17:57

Juntada de Certidão

09/01/2026, 17:57

Decorrido prazo de TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:24

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:01

Juntada de termo

24/03/2025, 11:01

Juntada de petição

05/01/2025, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 17:30

Processo Desarquivado

12/12/2024, 17:27

Decorrido prazo de TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A em 06/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:08

Juntada de petição

26/10/2022, 09:50

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário Intimação - PROCESSO Nº. 0001647-77.2000.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

28/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/09/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 15:54

Juntada de Certidão

27/09/2022, 15:51

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:16

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:13

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:12

Juntada de volume

08/07/2022, 05:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 11:59

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Partes do Processo(35)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TEXMASA TEXTIL MARANHENSE S/A em 04/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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