Cumprimento de sentença 0801162-95.2020.8.10.0016 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

TERESINHA DE JESUS BEZERRA DO LAGO

CPF

Autor

REQUERENTE

Terceiro

CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA COSTA LOPES

OAB/MA 15743·CPF·Representa: Autor

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO

OAB/MA 9545·CPF·Representa: Autor

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA

OAB/MA 3815·CPF·Representa: Autor

THALES DA COSTA LOPES

OAB/MA 6512·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LEANDRO DA COSTA LOPES

OAB/MA 15743·CPF·Representa: Autor

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO

OAB/MA 9545·CPF·Representa: Autor

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA

OAB/MA 3815·CPF·Representa: Autor

THALES DA COSTA LOPES

OAB/MA 6512·CPF·Representa: Autor

DANIELLE MARQUES MENDES

OAB/MA 16679·CPF·Representa: Réu

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

OAB/MA 8224·CPF·Representa: Réu

MICHAELA DOS SANTOS REIS

OAB/MA 6774·CPF·Representa: Réu

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 11:21

Juntada de Alvará

09/12/2025, 16:57

Processo Desarquivado

02/12/2025, 09:21

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:32

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:31

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:05

Todas as movimentações(143)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 11:21

Juntada de Alvará

09/12/2025, 16:57

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 09:29

Despacho

•14/10/2025, 09:58

Processo Desarquivado

02/12/2025, 09:21

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:32

Juntada de Certidão

31/10/2025, 14:31

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:05

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:04

Juntada de petição

26/09/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:15

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 09:14

Juntada de Alvará

02/09/2025, 11:46

Expedido alvará de levantamento

28/08/2025, 10:03

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:38

Juntada de Certidão

27/08/2025, 16:36

Juntada de petição

27/08/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 10:16

Processo Desarquivado

05/08/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:57

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:56

Juntada de petição

26/06/2025, 15:57

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS BEZERRA DO LAGO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:48

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:48

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 08:24

Homologada a Transação

06/02/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:42

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:56

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:54

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 12:21

Juntada de Alvará

27/01/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:54

Juntada de Certidão

07/01/2025, 09:53

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:36

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:20

Juntada de Certidão

05/11/2024, 11:20

Juntada de juntada de ar

24/10/2024, 14:24

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2024, 09:49

Processo Desarquivado

07/10/2024, 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2024, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/10/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:42

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:00

Juntada de Certidão

08/08/2024, 11:44

Juntada de petição

05/08/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:02

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:35

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS BEZERRA DO LAGO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:33

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:57

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:00

Juntada de despacho

28/03/2023, 15:03

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

24/03/2022, 17:23

Juntada de Certidão

24/03/2022, 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2022, 10:15

Conclusos para decisão

07/03/2022, 19:57

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:56

Juntada de Certidão

07/03/2022, 19:55

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS BEZERRA DO LAGO em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 15:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE em 14/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:59

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:02

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:12

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:12

Juntada de petição

03/02/2022, 08:51

Juntada de petição

01/02/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801162-95.2020.8.10.0016. AUTOR: TERESINHA DE JESUS BEZERRA DO LAGO DEMANDADO: CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE Advogado: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR OAB: MA8224-A Endereço: Alameda E, 1107, Torre Manhã, Condomínio Brisas Life, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-628 Advogado: DANIELLE MARQUES MENDES OAB: MA16679 Endereço: CARMINA CORREIA, 148, SA VIANA, SãO LUíS - MA - CEP: 65080-060 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Intimação - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:41

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 12:19

Juntada de recurso inominado

25/01/2022, 16:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DA CIDADE em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:32

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

25/11/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 12:42

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/10/2021, 11:49

Juntada de petição

30/09/2021, 17:59

Juntada de Certidão

20/09/2021, 11:20

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 13:49

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/10/2021 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/08/2021, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

28/07/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 13:58

Juntada de Certidão

16/07/2021, 10:14

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 14:43

Juntada de Certidão

15/07/2021, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/07/2021 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

06/07/2021, 17:14

Juntada de Certidão

06/07/2021, 10:13

Juntada de petição

06/07/2021, 09:20

Juntada de Certidão

26/04/2021, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 09:12

Juntada de ata da audiência

13/04/2021, 09:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por 06/07/2021 10:00 em/para 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

13/04/2021, 09:35

Juntada de contestação

12/04/2021, 21:12

Juntada de petição

07/04/2021, 11:56

Juntada de diligência

16/03/2021, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2021, 17:08

Juntada de Certidão

03/02/2021, 12:11

Juntada de diligência

02/02/2021, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 20:54

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 17:51

Juntada de Certidão

25/01/2021, 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/04/2021 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/12/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 11:06

Despacho

•28/08/2025, 10:03

Despacho

•09/07/2025, 11:58

Sentença

•06/02/2025, 07:50

Despacho

•20/01/2025, 11:30

Despacho

•25/11/2024, 11:09

Despacho

•24/09/2024, 15:42

Petição

•05/08/2024, 09:49

Despacho

•06/06/2023, 10:02

Decisão

•02/03/2023, 08:37

Decisão

•01/03/2023, 18:06

Acórdão

•10/02/2023, 11:00

Despacho

•28/09/2022, 19:28

Decisão

•17/03/2022, 10:15

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/11/2025, 09:29

Despacho

•14/10/2025, 09:58

Despacho

•28/08/2025, 10:03

Despacho

•09/07/2025, 11:58

Sentença

•06/02/2025, 07:50

Despacho

•20/01/2025, 11:30

Despacho

•25/11/2024, 11:09

Despacho

•24/09/2024, 15:42

Petição

•05/08/2024, 09:49

Despacho

•06/06/2023, 10:02

Decisão

•02/03/2023, 08:37

Decisão

•01/03/2023, 18:06

Acórdão

•10/02/2023, 11:00

Despacho

•28/09/2022, 19:28

Decisão

•17/03/2022, 10:15

Despacho

•14/02/2022, 11:59

Sentença

•25/11/2021, 11:02

Ata digitalizada

•05/10/2021, 11:49

Despacho

•21/07/2021, 13:58