Procedimento Comum Cível 0809273-30.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809273-30.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/04/2023, 11:08

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:16

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:11

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:11

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809273-30.2019.8.10.0040. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MORAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 RÉU: GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Vistos, etc. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MORAIS ajuizou a presente ação em face de GENERALI BRASIL SEGUROS S A, tudo conforme petição inicial. Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 62496314). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Havendo valores a serem liberados, expeçam-se os respectivos alvarás, à parte autora e seu advogado, em separado. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 22/08/2022. André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível-

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 16:41

Homologada a Transação

23/08/2022, 11:02

Juntada de petição

20/04/2022, 13:06

Juntada de petição

11/03/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 15:56

Juntada de termo

11/02/2022, 15:55

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:49

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 11:02

Despacho

•10/12/2021, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2022

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 21/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(89)