Procedimento Comum Cível 0803941-34.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.389,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO FAUSTINO DE MIDINA CARDOSO

CPF

Autor

ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB/MA 19255·CPF·Representa: Autor

CILENE MELO DE SOUSA

OAB/MA 8851·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA VILELA CIRCELLI

OAB/SP 330992·CPF·Representa: Réu

LIGIA MARIA CORREIA

CPF·Representa: Réu

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP 133065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:51

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:46

Juntada de petição

30/05/2025, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 11:52

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:51

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:50

Juntada de termo de juntada

25/04/2025, 08:17

Juntada de Certidão

23/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de LIGIA MARIA CORREIA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de ELISANGELA VILELA CIRCELLI em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:48

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:51

Juntada de Certidão

13/06/2025, 09:46

Juntada de petição

30/05/2025, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 11:52

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:51

Documentos

Sentença

•08/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:29

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:50

Juntada de termo de juntada

25/04/2025, 08:17

Juntada de Certidão

23/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de LIGIA MARIA CORREIA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de ELISANGELA VILELA CIRCELLI em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 12/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:48

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão

30/10/2024, 19:16

Juntada de termo

30/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão

30/10/2024, 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FAUSTINO DE MIDINA CARDOSO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:47

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 12:31

Juntada de ato ordinatório

23/09/2024, 12:29

Juntada de embargos de declaração

19/09/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:45

Juntada de termo

10/09/2024, 09:45

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:44

Juntada de petição

12/06/2024, 16:00

Juntada de petição

07/06/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 20:33

Juntada de Certidão

04/06/2024, 20:33

Juntada de petição

16/05/2024, 15:40

Juntada de petição

13/05/2024, 17:19

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 23:11

Juntada de Certidão

07/05/2024, 22:56

Recebidos os autos

06/05/2024, 07:29

Juntada de despacho

06/05/2024, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2023, 08:32

Juntada de Ofício

29/06/2023, 08:57

Juntada de ato ordinatório

22/06/2023, 11:49

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:49

Juntada de petição

16/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:51

Juntada de contrarrazões

15/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de FRANCISCO FAUSTINO DE MIDINA CARDOSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:21

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:34

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:34

Juntada de petição

27/03/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 22:59

Juntada de apelação

28/02/2023, 09:20

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 17:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 11:58

Juntada de termo

25/01/2023, 11:58

Juntada de petição

24/01/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 16:02

Juntada de petição

13/01/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 18:34

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:19

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 17:28

Juntada de termo

06/10/2022, 17:27

Juntada de Certidão

06/10/2022, 17:27

Juntada de réplica à contestação

06/10/2022, 16:56

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:41

Juntada de termo

29/09/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO FAUSTINO DE MIDINA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, CILENE MELO DE SOUSA - MA8851 REQUERIDO(A): ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: ELISANGELA VILELA CIRCELLI - SP330992, LIGIA MARIA CORREIA - SP244527 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0803941-34.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO FAUSTINO DE MIDINA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, CILENE MELO DE SOUSA - MA8851 REQUERIDO(A): ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: ELISANGELA VILELA CIRCELLI - SP330992, LIGIA MARIA CORREIA - SP244527 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, do Provimento n° 22/2018, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 27 de setembro de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário". Intimação - PROCESSO Nº: 0803941-34.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:52

Juntada de Certidão

27/09/2022, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2022, 09:22

Juntada de petição

19/09/2022, 11:53

Juntada de contestação

16/09/2022, 11:47

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 17:41

Juntada de petição

16/08/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

11/08/2022, 20:07

Juntada de termo

11/08/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 11:23

Despacho

•12/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 20:33

Petição

•13/05/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 22:56

Acórdão

•09/04/2024, 09:17

Acórdão

•08/04/2024, 11:15

Despacho

•25/09/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:56

Sentença

•27/02/2023, 17:11

Despacho

•12/01/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 17:16

Despacho

•15/08/2022, 12:05