Execução Fiscal 0001893-24.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0001893-24.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:28

Decorrido prazo de GMC CONSTRUÇÕES LTDA em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de GMC CONSTRUÇÕES LTDA em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:02

Juntada de petição

30/11/2022, 08:00

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): GMC CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário Intimação - PROCESSO Nº. 0001893-24.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

28/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/09/2022, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 18:00

Juntada de Certidão

27/09/2022, 17:58

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:19

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:38

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:38

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 17:58

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GMC CONSTRUÇÕES LTDA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GMC CONSTRUÇÕES LTDA em 06/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Arquivado Provisoriamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(17)