Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800632-67.2019.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.218,90

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de Mirinzal

Partes do Processo

RUBEM AMORIM

CPF

Autor

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MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANAD NASCIMENTO ROCHA

OAB/MA 17002·CPF·Representa: Autor

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO

OAB/MA 18172·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RUBEM AMORIM

CPF

Autor

MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 15/11/2022

29/11/2022, 14:59

Juntada de protocolo

29/11/2022, 14:53

Juntada de petição

16/11/2022, 13:08

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.

13/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 15:32

Conclusos para decisão

13/10/2022, 11:23

Juntada de protocolo

04/10/2022, 15:51

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800632-67.2019.8.10.0100 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Ato Ordinatório Atento ao Provimento n. 22/2018 – CGJ-MA, que trata sobre os Atos Ordinatórios. INTIMO a parte autora para efetuar o recolhimento das custas para expedição do alvará Mirinzal/MA,27 de setembro de 2022. SINTIA MARIA FERNANDES MAIA Auxiliar(a) Judiciário(a) - mat.161406

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 23:08

Juntada de Certidão

27/09/2022, 23:07

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 15/11/2022

29/11/2022, 14:59

Juntada de protocolo

29/11/2022, 14:53

Juntada de petição

16/11/2022, 13:08

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.

13/11/2022, 01:07

Documentos

Sentença (expediente)

•26/10/2022, 08:53

Sentença

•17/10/2022, 15:32

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 15:32

Conclusos para decisão

13/10/2022, 11:23

Juntada de protocolo

04/10/2022, 15:51

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800632-67.2019.8.10.0100 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Ato Ordinatório Atento ao Provimento n. 22/2018 – CGJ-MA, que trata sobre os Atos Ordinatórios. INTIMO a parte autora para efetuar o recolhimento das custas para expedição do alvará Mirinzal/MA,27 de setembro de 2022. SINTIA MARIA FERNANDES MAIA Auxiliar(a) Judiciário(a) - mat.161406

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 23:08

Juntada de Certidão

27/09/2022, 23:07

Juntada de petição

01/09/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2022, 15:16

Juntada de Ofício

30/06/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 27/05/2021

29/06/2022, 12:35

Juntada de petição

21/06/2022, 12:03

Juntada de petição

13/08/2021, 16:56

Juntada de petição

27/05/2021, 22:09

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:10

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:02

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:46

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:35

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 14:06

Julgado improcedente o pedido

27/04/2021, 22:27

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:45

Juntada de Certidão

15/04/2021, 09:45

Juntada de petição

14/04/2021, 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 15:56

Conclusos para despacho

01/12/2020, 17:51

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

01/12/2020, 17:38

Juntada de petição

01/12/2020, 14:10

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:26

Juntada de petição

14/06/2020, 20:33

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 26/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 10:46

Conclusos para despacho

27/05/2020, 08:52

Juntada de petição

26/05/2020, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:02

Conclusos para despacho

02/04/2020, 16:28

Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 04:09

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 04:09

Juntada de petição

15/10/2019, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 09:12

Conclusos para despacho

23/09/2019, 08:23

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 23:07

Sentença

•27/04/2021, 22:27

Despacho

•02/12/2020, 15:56

Petição

•01/12/2020, 14:10

Documento Diverso

•01/12/2020, 14:10

Despacho

•27/05/2020, 10:46

Despacho

•13/04/2020, 12:02

Petição

•15/10/2019, 16:28

Despacho

•30/09/2019, 09:12

Documento Diverso

•19/09/2019, 16:51