Procedimento Comum Cível 0804825-63.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

LUCENA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA NERES DANTAS

CPF·Representa: Autor

ANTONIEL LOPES RIMUALDO

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LUCENA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2026, 17:49

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de ALINE SOUZA NERES DANTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 20:41

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de ALINE SOUZA NERES DANTAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:19

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 15:56

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2026, 17:49

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de ALINE SOUZA NERES DANTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 15:15

Sentença

•19/09/2025, 11:48

27/01/2026, 20:41

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de ALINE SOUZA NERES DANTAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:19

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 15:56

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:51

Juntada de termo

30/06/2025, 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 30/06/2025 08:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

30/06/2025, 08:44

Juntada de petição

30/06/2025, 08:20

Juntada de petição

27/06/2025, 14:58

Juntada de petição

18/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ALINE SOUZA NERES DANTAS em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 00:30

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 22:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 08:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

07/05/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:45

Conclusos para decisão

08/02/2025, 11:36

Juntada de Certidão

08/02/2025, 11:33

Juntada de Certidão

06/02/2025, 13:25

Juntada de petição

20/12/2024, 13:44

Juntada de petição

13/12/2024, 18:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 09:31

Juntada de réplica à contestação

21/10/2024, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:38

Conclusos para decisão

14/06/2024, 19:05

Juntada de termo

14/06/2024, 19:05

Juntada de Certidão

14/06/2024, 19:04

Juntada de protocolo

21/03/2024, 16:57

Juntada de petição

12/03/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:45

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 11:35

Não Concedida a Medida Liminar

01/03/2024, 10:15

Juntada de petição

13/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:58

Juntada de termo

04/09/2023, 14:58

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:57

Juntada de petição

12/07/2023, 17:22

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 08:18

Juntada de petição

03/07/2023, 23:46

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 11:42

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 11:39

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:38

Juntada de contestação

20/03/2023, 10:43

Juntada de termo

16/03/2023, 16:09

Outras Decisões

23/02/2023, 11:08

Conclusos para decisão

22/02/2023, 13:25

Juntada de termo

22/02/2023, 13:25

Juntada de petição

16/02/2023, 18:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

31/01/2023, 06:27

Juntada de termo

23/01/2023, 15:44

Juntada de protocolo

18/01/2023, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 16:49

Não Concedida a Medida Liminar

01/11/2022, 09:14

Conclusos para decisão

24/10/2022, 19:18

Juntada de termo

24/10/2022, 19:18

Juntada de Certidão

24/10/2022, 19:18

Juntada de petição

21/10/2022, 21:00

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCENA TRANSPORTES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-N REQUERIDO(A): EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n°. 0804825-63.2022.8.10.0022 DESPACHO Nos termos dos arts. 319 e 321 do Código de Processo Civil, Intimação - PROCESSO Nº: 0804825-63.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a petição inicial, sob pena de extinção do processo. Na mesma oportunidade, deverá a parte se manifestar sobre o prosseguimento do feito pelo juízo 100% digital. Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a adoção da providência determinada, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão

15/09/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 15:40

Despacho

•06/05/2025, 11:45

Despacho

•20/09/2024, 11:38

Decisão

•01/03/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:39

Decisão

•23/02/2023, 11:08

Decisão

•01/11/2022, 09:14

Despacho

•21/09/2022, 11:01