Procedimento Comum Cível 0831928-79.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 52.949,71

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

IHONY CORREIA CAMELO

CPF

Autor

PITAGORAS- SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS/MA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SANTOS ALVES

OAB/MA 22503·CPF·Representa: Autor

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA

OAB/MA 20044·CPF·Representa: Autor

ISABELLE PASSINHO DA SILVA

OAB/MA 13713·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA

OAB/SP 154361·CPF·Representa: Réu

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 182604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IHONY CORREIA CAMELO

CPF

Autor

PITAGORAS- SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS/MA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Terceiro

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/01/2026, 13:05

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2025, 21:07

Juntada de Petição de apelação

13/12/2025, 21:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 16:42

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/01/2026, 13:05

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:17

18/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2025, 21:07

Juntada de Petição de apelação

13/12/2025, 21:06

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 16:42

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

18/08/2025, 10:20

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 12:46

Juntada de Certidão

26/04/2025, 15:45

Juntada de embargos de declaração

26/04/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 16:36

Julgado procedente o pedido

15/04/2025, 08:36

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:02

Juntada de petição

09/09/2024, 00:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 10:30, 4ª Vara Cível de São Luís.

12/06/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:27

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:27

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 09:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 10:30, 4ª Vara Cível de São Luís.

08/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 14:37

Juntada de Certidão

10/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:30

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:29

Juntada de petição

08/11/2023, 17:57

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 10:04

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:04

Decorrido prazo de RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 06:32

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:58

Juntada de petição

05/10/2022, 17:12

Juntada de petição

23/09/2022, 12:46

Juntada de petição

08/09/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 10:54

Juntada de petição

12/07/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:28

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:59

Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:58

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 20:58

Juntada de petição

14/02/2022, 18:04

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831928-79.2020.8.10.0001. AUTOR: IHONY CORREIA CAMELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA - MA20044, ISABELLE PASSINHO DA SILVA - MA13713-A REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA - SP154361 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTI Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:24

Juntada de petição

26/08/2021, 17:10

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:56

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:54

Juntada de petição

29/04/2021, 19:15

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 17:23

Conclusos para despacho

24/03/2021, 15:45

Juntada de Certidão

24/03/2021, 15:45

Juntada de Certidão

17/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de ISABELLE PASSINHO DA SILVA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:50

Juntada de réplica à contestação

09/03/2021, 22:34

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 20:51

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2021, 20:49

Juntada de contestação

10/02/2021, 18:20

Juntada de petição

28/01/2021, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2021, 14:38

Juntada de Certidão

23/10/2020, 13:22

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 11:03

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 00:22

Conclusos para decisão

15/10/2020, 00:22

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 07:33

Sentença

•23/10/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 15:45

Sentença

•15/04/2025, 08:36

Despacho

•06/05/2024, 11:18

Despacho

•13/10/2023, 11:27

Despacho

•14/02/2023, 13:58

Despacho

•11/07/2022, 18:28

Despacho

•26/01/2022, 10:24

Despacho

•06/04/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 20:49

Decisão

•20/10/2020, 10:36