Embargos à Execução 0802780-79.2019.8.10.0026 - TJMA

Embargos à Execução 0802780-79.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 14:36

Realizado cálculo de custas

30/01/2023, 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

30/01/2023, 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2023, 15:12

Juntada de Certidão

27/01/2023, 15:11

Juntada de despacho

25/10/2022, 14:27

Recebidos os autos

25/10/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Relatório - Trata-se de apelação cível interposta pelo Banco Bradesco S.A. contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA que, (nos autos dos “Embargos à Execução”, ajuizados por Bernadete Coelho dos Santos, ora apelada), julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora. Nas razões recursais, após apresentar síntese da demanda, suscita o apelante a inexistência de previsão contratual sobre a cobrança de comissão de permanência, não podendo haver condenação sentencial neste sentido. Forte nestas razões, requer que o presente recurso seja conhecido e provido, a fim de reformar a sentença, para se determinar o processamento regular do feito. Contrarrazões não apresentadas (ID 15327089). Instada a se manifestar, a Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo conhecimento e provimento do apelo. É o relatório.

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2022, 10:32

Juntada de Ofício

20/09/2021, 14:02

Juntada de Certidão

20/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 13:56

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 14:56

Documentos

Acórdão

•27/09/2022, 16:27

Despacho

•08/03/2022, 09:47

—

Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARILIA MELO DOS SANTOS SILVA em 05/08/2021 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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