Procedimento Comum Cível 0802161-71.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

ISAIAS BATISTA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MARCELO COSTA SILVA

OAB/MA 10198·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ISAIAS BATISTA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

22/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 14:30

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:38

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:32

Conclusos para decisão

10/02/2025, 00:36

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

22/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

22/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 17:55

Despacho

•10/03/2025, 08:32

08/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 14:30

Embargos de declaração não acolhidos

23/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:38

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:32

Conclusos para decisão

10/02/2025, 00:36

Juntada de embargos de declaração

04/02/2025, 18:14

Juntada de petição

28/01/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 12:30

Julgado procedente o pedido

23/01/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:02

Juntada de Certidão

24/04/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 17:30, 1ª Vara de Chapadinha.

23/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:30

Juntada de petição

23/04/2024, 16:05

Juntada de petição

23/04/2024, 14:37

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 17:30, 1ª Vara de Chapadinha.

19/03/2024, 18:27

Juntada de Certidão

19/03/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:57

Conclusos para decisão

18/10/2022, 09:32

Juntada de petição

17/10/2022, 18:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSOS Nº 0802161-71.2018.8.10.0031 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial juntado aos autos, devendo, na oportunidade, dizer se interesse na produção de provas em audiência. Após, conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

29/09/2022, 00:00

Juntada de petição

28/09/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 22:05

Conclusos para despacho

22/07/2022, 23:12

Juntada de Certidão

14/07/2020, 17:46

Juntada de Certidão

14/05/2020, 10:43

Juntada de petição

13/02/2020, 16:17

Juntada de petição

05/02/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 15:21

Outras Decisões

13/01/2020, 17:20

Conclusos para despacho

13/01/2020, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:54

Juntada de termo

06/09/2019, 11:08

Decorrido prazo de PAULO MARCELO COSTA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 14:27

Conclusos para despacho

15/08/2019, 11:33

Decorrido prazo de ISAIAS BATISTA SILVA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2019, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 16:10

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2019, 16:08

Juntada de Certidão

07/05/2019, 16:04

Decorrido prazo de INSS em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 08:25

Juntada de contestação

08/01/2019, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica

10/12/2018, 15:04

Expedição de informações pessoalmente

10/12/2018, 11:02

Juntada de Ofício

10/12/2018, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2018, 21:37

Conclusos para despacho

27/09/2018, 08:27

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 16:51

Sentença

•23/01/2025, 10:18

Despacho

•12/07/2024, 09:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/04/2024, 17:30

Despacho

•05/12/2023, 14:57

Despacho

•27/09/2022, 22:05

Decisão

•13/01/2020, 17:20

Despacho

•15/08/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 16:08

Despacho

•05/11/2018, 21:37