Inventário 0800710-48.2020.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 630.225,11

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

LUCIANE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE RIBEIRO FILHO

CPF

Autor

SELMA DE MELO RIBEIRO

CPF

Autor

GERALDO DE MELO RIBEIRO

CPF

Autor

JOCELIA DE MELO RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 13627·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SILVA SANTOS

OAB/MA 18052·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUCIANE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE RIBEIRO FILHO

CPF

Autor

SELMA DE MELO RIBEIRO

CPF

Autor

GERALDO DE MELO RIBEIRO

CPF

Autor

JOCELIA DE MELO RIBEIRO

CPF

Autor

SEFAZ-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADADO DO MARANHAO

Terceiro

MARIA DE MELO RIBEIRO

CPF

Reu

LUCIANE DA SILVA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:09

Juntada de termo

04/07/2025, 15:08

Juntada de termo

04/07/2025, 14:35

Declarada incompetência

03/07/2025, 18:44

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:20

Juntada de termo

21/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 14:52

Juntada de diligência

27/02/2025, 14:52

Juntada de diligência

27/02/2025, 14:52

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:42

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:54

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:21

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:09

Juntada de termo

04/07/2025, 15:08

Juntada de termo

04/07/2025, 14:35

Declarada incompetência

03/07/2025, 18:44

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:20

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 18:44

Despacho

•17/10/2024, 19:54

Juntada de termo

21/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 18/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 14:52

Juntada de diligência

27/02/2025, 14:52

Juntada de diligência

27/02/2025, 14:52

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:42

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 05:54

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:51

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 14:21

Expedição de informações pessoalmente.

22/10/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:10

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:10

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:22

Juntada de termo

16/06/2023, 14:07

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:02

Juntada de diligência

14/06/2023, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 13:46

Outras Decisões

06/06/2023, 15:35

Juntada de petição

10/05/2023, 18:37

Juntada de petição

24/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:12

Decorrido prazo de ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de ELEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:38

Juntada de petição

14/10/2022, 17:47

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 [email protected] Processo n° 0800710-48.2020.8.10.0093 DESPACHO Deixo para analisar o pedido liminar após o estabelecimento do contraditório e a oitiva das Fazendas Públicas e do Ministério Público. Nomeio inventariante o(a) sr(a). JOSE RIBEIRO FILHO, o(a) qual deverá prestar compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. Dentro de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestar o compromisso, deverá o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, juntamente com documentos que comprovem a propriedade do bem imóvel e do veículo arrolados na petição inicial. Oportunamente, promovam-se as citações necessárias, na forma do art. 626, do Código de Processo Civil, e intimem-se as Fazendas Públicas, o Ministério Público, caso haja herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento. Concluídas todas as citações, começará a correr o prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem sobre as primeiras declarações. Cópias do presente servirão como mandados. Itinga do Maranhão/MA, 27 de janeiro de 2021. Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito, respondendo

29/09/2022, 00:00

Conclusos para decisão

28/09/2022, 09:23

Juntada de termo

28/09/2022, 09:21

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

28/09/2022, 08:51

Juntada de petição

18/08/2022, 19:21

Juntada de petição

18/08/2022, 16:42

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANTOS em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:03

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 10:08

Conclusos para decisão

29/12/2020, 10:08

Decisão

•06/06/2023, 15:35

Despacho

•27/01/2021, 08:51