Execução de Título Extrajudicial 0032362-48.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/08/2013
Valor da Causa
R$ 257.702,18
Órgão julgador
11ª Vara Cível de São Luís
Partes do Processo
ITAU UNIBANCO S/A
Autor
MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - EPP
CNPJ
12.***.***.0001-98
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Reu
FRANCISCO AUGUSTO ALENCAR PONTES
CPF
090.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
OAB/MG 91811
·
CPF
081.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS
OAB/MA 9719
·
CPF
903.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/11/2023, 09:03
Transitado em Julgado em 18/10/2023
11/11/2023, 09:02
Decorrido prazo de MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:19
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO ALENCAR PONTES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:14
Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023, 04:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023, 13:43
Declarada decadência ou prescrição
19/09/2023, 11:00
Conclusos para despacho
17/11/2022, 09:43
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 12:17
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 12:17
Juntada de petição
03/10/2022, 10:24
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 07:31
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Todas as movimentações
(30)
Arquivado Definitivamente
11/11/2023, 09:03
Transitado em Julgado em 18/10/2023
11/11/2023, 09:02
Decorrido prazo de MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:19
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO ALENCAR PONTES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:14
Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023, 04:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023, 13:43
Declarada decadência ou prescrição
19/09/2023, 11:00
Conclusos para despacho
17/11/2022, 09:43
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 12:17
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 12:17
Juntada de petição
03/10/2022, 10:24
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 07:31
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 07:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A Requerido(a): MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - EPP e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. SHIRLAINE INGRID ROXO Servidor da 11º VC 148148 Intimação - Processo nº 0032362-48.2013.8.10.0001
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S/A Requerido(a): MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - EPP e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. SHIRLAINE INGRID ROXO Servidor da 11º VC 148148 Intimação - Processo nº 0032362-48.2013.8.10.0001
29/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022, 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022, 09:19
Juntada de Certidão
12/09/2022, 11:17
Juntada de Certidão
26/08/2022, 19:37
Juntada de Certidão
15/08/2022, 20:19
Juntada de Certidão
15/08/2022, 20:19
Juntada de volume
15/08/2022, 19:02
Juntada de volume
10/08/2022, 05:31
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/07/2022, 15:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/07/2022, 15:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/07/2022, 11:30
Documentos
Sentença
•
19/09/2023, 11:00
Ato Ordinatório
•
12/09/2022, 11:17
Volume
•
15/08/2022, 19:02
Volume
•
10/08/2022, 05:31