Agravo em Recurso Especial 0804701-83.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SEBASTIAO RICARDO COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO

OAB/PI 10073·CPF·Representa: Autor

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA

OAB/PI 12346·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Conheço do agravo de SEBASTIAO RICARDO COSTA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

30/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:49

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 19:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 19:00

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Conheço do agravo de SEBASTIAO RICARDO COSTA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

30/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:49

Determinada a distribuição do feito

12/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 13:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/12/2025, 14:21