Procedimento Comum Cível 0800242-69.2022.8.10.0140 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800242-69.2022.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 08:22

Transitado em Julgado em 24/10/2022

11/11/2022, 11:07

Decorrido prazo de YURI COSTA OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2022, 12:28

Juntada de petição

03/10/2022, 10:37

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

02/10/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: José Faustino dos Reis Advogados: Yuri Costa Oliveira, OAB/MA nº 22.831 e Erick Braiam Pinheiro Pacheco, OAB/MA nº 15.111 Requeridos: Banco Panamericano S.A. e Banco do Brasil S.A. Advogado do Banco Panamericano: Gilvan Melo Sousa, OAB/CE nº 16.383 Advogado do Banco Bradesco: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/MA nº 9.348-A SENTENÇA Cuida a presente demanda de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada e Condenação em Danos Morais, proposta por José Faustino dos Reis, em face do Banco Panamericano e Banco Bradesco, todos qualificados nos autos. Pleito antecipatório indeferido, conforme Decisão proferida em ID 64428459. Sobreveio petição de ID 66466935, pela qual o requerente pleiteia a desistência do processo em comento. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação. Com efeito, ninguém pode ser obrigado a litigar. Sentença (expediente) - Processo nº.: 0800242-69.2022.8.10.0140 Classe: Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada e Condenação em Danos Morais Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Vitoria do Mearim/MA, 26 de setembro de 2022. Urbanete de Angiolis Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim Drop here!

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:20

Extinto o processo por desistência

26/09/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 08:32

Juntada de petição

05/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:05

Documentos

Sentença (expediente)

•28/09/2022, 09:20

Sentença

•26/09/2022, 11:32

—

Partes do Processo(68)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2022

Decorrido prazo de YURI COSTA OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/10/2022 23:59.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

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