Procedimento Comum Cível 0049296-52.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RODOLFO SOARES DOS REIS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES

OAB/MA 9751·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

RODOLFO SOARES DOS REIS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCIANA CARVALHO MARQUES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 13:17

Juntada de petição

17/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:47

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:04

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:04

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2023, 12:17

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 13:17

Juntada de petição

17/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:47

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:33

05/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:11

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:04

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 12:04

Juntada de Certidão

23/06/2023, 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2023, 12:17

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:44

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:44

Decorrido prazo de DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049296-52.2011.8.10.0001. AUTOR: RODOLFO SOARES DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES - MA9751 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 09:43

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:57

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:33

Juntada de Certidão

20/08/2022, 09:05

Juntada de Certidão

20/08/2022, 09:05

Juntada de volume

05/07/2022, 16:28

Juntada de volume

05/07/2022, 16:27

Juntada de volume

05/07/2022, 16:26

Juntada de volume

05/07/2022, 16:25

Juntada de volume

05/07/2022, 16:23

Juntada de volume

05/07/2022, 16:22

Juntada de volume

05/07/2022, 16:20

Juntada de volume

05/07/2022, 16:18

Juntada de volume

05/07/2022, 16:17

Juntada de volume

05/07/2022, 16:15

Juntada de volume

05/07/2022, 16:14

Juntada de volume

05/07/2022, 16:13

Juntada de volume

05/07/2022, 16:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 10:58