Execução de Título Extrajudicial 0841773-67.2022.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:19

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:33

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:34

Juntada de termo

15/10/2025, 18:15

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:36

Juntada de Certidão

06/05/2025, 13:36

Juntada de petição

09/04/2025, 21:57

Decorrido prazo de IARLYSON AUGUSTO ANDRADE BATISTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:29

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:18

Juntada de termo

19/03/2025, 09:12

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 11:27

Outras Decisões

05/11/2024, 11:25

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:12

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Juntada de petição

20/11/2023, 11:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 16:16

Juntada de Certidão

01/11/2023, 16:14

Juntada de Certidão

01/11/2023, 16:11

Juntada de Certidão

11/09/2023, 15:30

Juntada de petição

02/06/2023, 18:46

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:45

Juntada de petição

16/03/2023, 17:07

Juntada de petição

30/01/2023, 20:14

Decorrido prazo de PROJECT ENGENHARIA SERV LTDA em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 02:57

Juntada de petição

14/12/2022, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2022, 11:34

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841773-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: IARLYSON AUGUSTO ANDRADE BATISTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU - MA21013, RIAN CARLOS ALVES PINTO - MA24972 EXECUTADO: PROJECT ENGENHARIA SERV LTDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que IARLYSON AUGUSTO ANDRADE BATISTA litiga contra PROJECT ENGENHARIA SERV LTDA, na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s). DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA. Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para pagamento da quantia de R$ 258.252,33. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias contados da citação, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida. COM A CITAÇÃO, FICAM INTIMADO(S) o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916. Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC - cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo. SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se por Carta. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

29/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:48

Concedida a gratuidade da justiça a IARLYSON AUGUSTO ANDRADE BATISTA - CPF: 053.673.003-24 (EXEQUENTE).

23/09/2022, 10:38

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:07

Juntada de petição

18/08/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 12:06

—

Decorrido prazo de TASSIO AUGUSTO SOEIRO ABREU em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 30/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RIAN CARLOS ALVES PINTO em 04/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de termo

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