Procedimento Comum Cível 0001538-55.2017.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001538-55.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 11:31

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 19:52

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:13

Recebidos os autos

25/10/2022, 09:48

Juntada de despacho

25/10/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUÍS DE MELO CARVALHO CUNHA ADVOGADO: WLISSES PEREIRA SOUSA - OAB MA5697-A APELADA:ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. CONTRATAÇÃO JUNTO AO CAIXA ELETRÔNICO. UTILIZAÇÃO DE CARTÃO E SENHA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCA DE ATO ILÍCITO. APELO DESPROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 30 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001538-55.2017.8.10.0102

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:51

Conclusos para decisão

04/11/2021, 21:52

Juntada de contrarrazões

03/11/2021, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 14:28

Juntada de Certidão

06/10/2021, 14:26

Juntada de petição

01/10/2021, 19:41

Juntada de apelação cível

01/10/2021, 19:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 13:47

Documentos

Decisão

•16/11/2022, 19:52

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 09:48

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