Cumprimento de sentença 0802483-50.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802483-50.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 14:18

Juntada de despacho

28/03/2025, 10:20

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LEILA MARIA OLIVEIRA BARROSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - OAB MA765-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA COLETIVA EM DEMANDA PROPOSTA PELO SINTSEP. ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO FEITO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 06/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802483-50.2019.8.10.0001 - PJE

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2022, 08:14

Juntada de contrarrazões

15/03/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 05:33

Juntada de Certidão

25/01/2022, 07:18

Juntada de petição

24/01/2022, 16:27

Juntada de petição

26/11/2021, 11:13

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/10/2021, 17:06

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/03/2025, 10:20

Acórdão (expediente)

•28/03/2025, 10:20

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(20)