Procedimento Comum Cível 0821717-90.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

WELTON ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

99 POP

Terceiro

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

APLICATIVO 99 POP

Terceiro

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA

OAB/MA 12907·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:09

Decorrido prazo de WELTON ARAUJO SOUSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:08

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:32

Juntada de termo

06/03/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 13:06

Declarada incompetência

04/03/2024, 16:20

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:47

Juntada de petição

27/11/2023, 20:32

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:24

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:09

Decorrido prazo de WELTON ARAUJO SOUSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 05:08

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 16:20

Despacho

•01/11/2023, 13:45

06/03/2024, 13:32

Juntada de termo

06/03/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 13:06

Declarada incompetência

04/03/2024, 16:20

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:47

Juntada de petição

27/11/2023, 20:32

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:45

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:24

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de WELTON ARAUJO SOUSA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de WELTON ARAUJO SOUSA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:19

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 12:33

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:32

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2023, 10:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 09:55, Central de Videoconferência.

08/03/2023, 10:06

Conciliação infrutífera

08/03/2023, 10:06

Juntada de petição

08/03/2023, 06:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

08/03/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 08:17

Recebidos os autos do CEJUSC

12/01/2023, 16:21

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023, 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 09:55, Central de Videoconferência.

12/01/2023, 16:15

Decorrido prazo de WELTON ARAUJO SOUSA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:51

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

03/11/2022, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

20/10/2022, 09:50

Juntada de contestação

17/10/2022, 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão

30/09/2022, 10:18

Juntada de termo

30/09/2022, 10:17

Juntada de petição

29/09/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: WELTON ARAUJO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907-A REQUERIDO: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0821717-90.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 27/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:42

Conclusos para decisão

27/09/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 16:17

Decisão

•30/09/2022, 11:01

Despacho

•27/09/2022, 17:42

Documento Diverso

•27/09/2022, 12:37