Procedimento Comum Cível 0801868-54.2020.8.10.0024 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801868-54.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 19:03

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:23

Decorrido prazo de CLEMILTON SILVA RIBEIRO em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:23

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 20:34

Juntada de Certidão

22/02/2023, 20:33

Recebidos os autos

16/02/2023, 11:37

Juntada de despacho

16/02/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) AGRAVADO: BERNARDINO RODRIGUES SOARES Advogadas: Dra. Andréa Buhatem Chaves (OAB/MA 8.897) e outra Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, determino, com base no art. 1.021, §2º do CPC1, que seja intimado o agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do presente recurso. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 1o Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada. § 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. § 3o É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno. § 4o Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. § 5o A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4o, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final. Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801868-54.2020.8.10.0024 – BACABAL

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BERNARDINO RODRIGUES SOARES Advogadas: Dra. Andréa Buhatem Chaves (OAB/MA 8.897) e outra APELADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTO DE TARIFA BANCÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. CONTA BENEFÍCIO. COMPROVAÇÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801868-54.2020.8.10.0024 – BACABAL

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/03/2022, 10:09

Juntada de Ofício

07/03/2022, 20:45

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 20:33

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 14:13

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 17/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEMILTON SILVA RIBEIRO em 17/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

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