Procedimento Comum Cível 0804481-82.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 48.106,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

DANILSON SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

JOACI GONCALVES CAVALCANTE

CPF

Autor

RAISSIANE DE SOUSA AGUIAR

CPF

Autor

LEOLAR

Terceiro

PARK JARDINS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/MA 6055·CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANILSON SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

JOACI GONCALVES CAVALCANTE

CPF

Autor

RAISSIANE DE SOUSA AGUIAR

CPF

Autor

LEOLAR

Terceiro

PARK JARDINS

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

17/01/2026, 14:02

Juntada de Certidão

17/01/2026, 14:01

Juntada de Certidão

28/11/2025, 16:04

Juntada de Certidão

27/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

08/06/2025, 19:01

Todas as movimentações(82)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:40

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:51

Despacho

•28/08/2025, 10:44

17/01/2026, 14:02

Juntada de Certidão

17/01/2026, 14:01

Juntada de Certidão

28/11/2025, 16:04

Juntada de Certidão

27/11/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

08/06/2025, 19:01

Juntada de Certidão

08/06/2025, 19:01

Juntada de Certidão

08/06/2025, 19:00

Juntada de petição

26/03/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:31

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:59

Conclusos para decisão

10/11/2024, 22:33

Juntada de Certidão

31/10/2024, 23:27

Juntada de Certidão

30/10/2024, 20:32

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 08:37

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 09:42

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:37

Juntada de petição

08/10/2024, 10:29

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão

26/05/2024, 14:53

Juntada de Certidão

26/05/2024, 14:23

Juntada de Certidão

21/05/2024, 22:32

Decorrido prazo de DANILSON SOUSA RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão

10/10/2023, 09:32

Juntada de termo

10/10/2023, 09:32

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:31

Juntada de petição

22/06/2023, 16:40

Juntada de petição

22/06/2023, 11:23

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 07:02

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:30

Conclusos para decisão

23/04/2023, 18:44

Juntada de termo

23/04/2023, 18:43

Juntada de Certidão

23/04/2023, 18:43

Juntada de réplica à contestação

09/03/2023, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 12:16

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:35

Juntada de contestação

09/02/2023, 14:21

Decorrido prazo de DANILSON SOUSA RODRIGUES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:22

Decorrido prazo de DANILSON SOUSA RODRIGUES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 14:22

Juntada de diligência

02/01/2023, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2023, 22:48

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2022, 09:49

Conclusos para decisão

13/10/2022, 13:49

Juntada de termo

13/10/2022, 13:48

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:48

Juntada de petição

10/10/2022, 13:56

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANILSON SOUSA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ - MA6055-A REQUERIDO(A): LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0804481-82.2022.8.10.0022 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0804481-82.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerente, por intermédio de advogado (a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos o contrato objeto desta demanda ou justificar a impossibilidade de apresentá-lo, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o referido prazo com ou sem adoção da providência determinada, certifique-se e voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:49

Conclusos para decisão

06/09/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 15:35

Despacho

•10/03/2025, 08:59

Despacho

•28/08/2024, 12:10

Despacho

•17/04/2024, 17:48

Despacho

•26/05/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:35

Documento Diverso

•09/02/2023, 14:21

Decisão

•21/10/2022, 09:49

Despacho

•21/09/2022, 12:49