Procedimento Comum Cível 0802228-43.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

BRENDA LETICIA ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO ABREU ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA

OAB/MA 19301·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Desarquivado

24/04/2026, 15:43

Juntada de termo

24/04/2026, 15:35

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 09:13

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de contrarrazões

04/07/2024, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2024, 20:16

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:12

Juntada de petição

08/02/2024, 23:58

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 22:43

Todas as movimentações(47)

Processo Desarquivado

24/04/2026, 15:43

Juntada de termo

24/04/2026, 15:35

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 09:13

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Documentos

Termo

•24/04/2026, 15:35

Cópia de decisão

•24/04/2026, 15:35

Juntada de contrarrazões

04/07/2024, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2024, 20:16

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:12

Juntada de petição

08/02/2024, 23:58

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 22:43

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2023, 16:33

Conclusos para despacho

14/08/2023, 00:16

Juntada de Certidão

14/08/2023, 00:14

Juntada de Certidão

14/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:24

Juntada de petição

17/04/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 11:35

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 11:35

Juntada de contrarrazões

27/02/2023, 11:44

Juntada de petição

26/02/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 12:56

Julgado procedente o pedido

22/02/2023, 07:41

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

08/11/2022, 12:24

Juntada de petição

08/11/2022, 08:00

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802228-43.2022.8.10.0048. REQUERENTE: B. L. A. S. e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA - MA19301 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA - MA19301 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08.11.2022, às 09H30, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que oônus de avisar as partesé de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito.

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 10:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

28/09/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:22

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:58

Juntada de Certidão

06/09/2022, 16:57

Juntada de réplica à contestação

21/07/2022, 09:20

Juntada de contestação

20/07/2022, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 21:23

Conclusos para despacho

18/04/2022, 21:43

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 15:31

Cópia de decisão

•24/04/2026, 15:35

Cópia de decisão

•24/04/2026, 15:35

Decisão

•10/06/2024, 20:16

Sentença

•24/10/2023, 16:33

Sentença

•22/02/2023, 07:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/11/2022, 12:24

Despacho

•13/09/2022, 15:22

Despacho

•25/04/2022, 21:23